Moção de Congratulação Nº 51/2023 apresentando nossos cumprimentos e agradecimentos pelos serviços prestados no departamento jurídico desta Casa de Leis. ...leia mais
Requerimento Nº 87/2023 requerendo cópia dos contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações pertinentes a prestação de serviços feitos entre os Oftalmologistas e a Prefeitura, tendo em vista que os valores pactuados ...leia mais
Indicação Nº 229/2023 indicando a construção de uma rotatória em frente ao Centro Diocesano de Pastoral, Formação e Espiritualidade - São Paulo VI, Rodovia MS-141 - Km 01 - Saída para Itaquiraí. ...leia mais
Requerimento Nº 86/2023 requerendo informações sobre a falta de Psiquiatra no município e quais providências estão sendo tomadas para a retomada dos atendimentos. ...leia mais
Indicação Nº 227/2023 indicando um estudo para construção de um palco para eventos e shows na Praça Euclides Antônio Fabris, tendo em vista a importância desta praça para o município. ...leia mais
Indicação Nº 228/2023 indicando que o Projeto "Surdo Jiu-Jitsu" seja incluído no rol de entidades beneficiadas com recursos públicos do município, conforme a Lei n° 2.482, de 12 de dezembro de 2022, bem como seja feito um convênio d ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 50/2023 apresentando votos de parabéns pela realização do 2° Acampamento de Casais de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 224/2023 indicando que seja feito, com urgência, um mutirão de cirurgia de catarata, visando a diminuição, ou eliminação, da fila de espera dos pacientes que possuem esta enfermidade. ...leia mais
Indicação Nº 225/2023 indicando que seja feita, com urgência, a abertura de novas salas de berçários e maternais, podendo ser criadas extensões das creches do nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 226/2023 indicando que proceda a regularização de uma área no Cinturão Verde. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 56, de 27 de junho de 2013 que em ementa: " Define o funcionamento do serviço de táxi no Município de Naviraí."
Projeto de Lei Nº 55, de 26 de junho de 2013 que em ementa: Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 960, de 03 de março de 2000, que disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 18 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta a alínea c ao inciso I do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Lei Nº 52, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Declara de UTILIDADE PÚBLICA a Entidade "MÃOS E PATAS - AÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO".
Projeto de Lei Nº 53, de 17 de junho de 2013 que em ementa: Acrescenta §1º e § 2º ao Artigo 10 da Lei nº 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
Projeto de Resolução Nº 6, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Altera a redação do Caput, do artigo 20, da Resolução nº 002/1992.
Projeto de Lei Nº 51, de 12 de junho de 2013 que em ementa: Denomina Professora Zenaide Nunes dos Santos a Creche Municipal situada no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Concede Titulo de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de junho de 2013 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências.
