Moção de Pesar Nº 37/2023 apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Indicação Nº 216/2023 indicando que seja verificada a possibilidade e a forma adequada de se realizar a permissão de uso ou a concessão de uso de imóvel em regime de comodato, por 30 anos, relativamente à área do Complexo Beisebolís ...leia mais
Indicação Nº 217/2023 indicando que proceda a instalação de faixa elevada para pedestres em frente à Creche Municipal Eva de Moraes. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 47/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela belíssima realização do Terceiro Rodeio Cowboy de Aço, edição 2023. ...leia mais
Requerimento Nº 83/2023 requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, no município de Naviraí, para o pagamento complementar do piso salarial dos ...leia mais
Requerimento Nº 84/2023 requerendo informações referentes a instalação dos equipamentos de raio-X, adquiridos por meio da emenda do Deputado Federal Beto Pereira, os quais já se encontram em nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 213/2023 indicando que sejam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado n°011/2023, para a contratação de coveiro. ...leia mais
Indicação Nº 214/2023 indicando que intervenha junto ao Governo do Estado para a retomada dos serviços de coleta de sangue no Hemosul, no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 215/2023 indicando que seja implantada uma Casa de Apoio em Dourados-MS, para pacientes em tratamento médico e seus acompanhantes. ...leia mais
Indicação Nº 211/2023 indicando que sejam feitos reparos no playground localizado na praça João Alves, no bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 36, de 06 de maio de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 02 de maio de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso II ao §1º do artigo 3º da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a permissão de uso do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 33, de 30 de abril de 2013 que em ementa: Institui a meia-entrada para professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem cultura, esporte, lazer e entretenimento, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 30 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas municipais de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 25 de abril de 2013 que em ementa: Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/ou contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 25 de abril de 2013 que em ementa: Institui o Programa de Assistência Psicofisio-laboral aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29, de 24 de abril de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de certidão pela Gerência de Obras e Serviços Públicos do Município de Naviraí para serviços públicos de instalação de água, luz e telefone, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 22 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a CRIAÇÃO e IMPLANTAÇÃO da HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA
Projeto de Lei Nº 27, de 19 de abril de 2013 que em ementa: Altera a redação do art. 11. da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24, de 11 de abril de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a afixação de QUADROS INFORMATIVOS nas unidades de saúde da família, pronto-atendimentos, hospitais e similares, com os nomes dos profissionais de saúde que trabalham no local, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho.
