Moção de Congratulação Nº 46/2023 apresentando os parabéns pela participação no 24° Torneio “Taça Cidade de Presidente Prudente de Beisebol Interclubes”, na cidade de Presidente Prudente-SP. ...leia mais
Requerimento Nº 80/2023 requerendo informações referentes aos estudos e projetos já realizados para a construção do novo anel viário do nosso município e também as seguintes questões: 1 - Detalhamento sobre o trajeto do no ...leia mais
Indicação Nº 209/2023 indicando que seja avaliada a possibilidade de repassar ao cargo de provimento efetivo de borracheiro, um adicional de insalubridade, de no mínimo, grau médio. ...leia mais
Indicação Nº 210/2023 indicando que seja feita a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). ...leia mais
Moção de Pesar Nº 35/2023 apresentando nossas sinceras condolências e solidariedade pelo seu falecimento. Sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecê-la. ...leia mais
Requerimento Nº 79/2023 requerendo informações sobre a fiscalização das creches na cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 206/2023 indicando que eleve o teto salarial de todos os funcionários públicos da Prefeitura de Naviraí que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Indicação Nº 207/2023 indicando maior atenção da Prefeitura para reparos no Posto de Saúde do Varjão. ...leia mais
Indicação Nº 208/2023 indicando a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Miguel Sottani, com a Avenida Ipuitã, no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 205/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Evelyze Matiussi, nº 220, em frente ao Cariocas Sushi Bar. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 22 de março de 2013 que em ementa: Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM.
Projeto de Lei Nº 19, de 21 de março de 2013 que em ementa: "Dispõe sobre a instalação de lixeiras em frente a estabelecimentos que especifica e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 21 de março de 2013 que em ementa: Pune estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados.
Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 20 de março de 2013 que em ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Naviraí/MS – CODECON -, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 15 de março de 2013 que em ementa: Altera o art. 135. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 15 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito "Educador PAUL0 FREIRE", no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3, de 14 de março de 2013 que em ementa: "Cria no Âmbito Municipal a CÂMARA MIRIM".
Projeto de Lei Nº 17, de 12 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias e demais estabelecimentos de crédito, instalarem em suas dependências, sanitários sociais e bebedouros de água para a utilização dos clientes e usuários do sistema.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 08 de março de 2013 que em ementa: Acrescenta os incisos III, IV e V ao art. 42. da Lei Complementar nº 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 08 de março de 2013 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências.
