Requerimento Nº 78/2023 requerendo informações se estão sendo feitas as fiscalizações de veículos ou carcaças abandonados nas vias públicas do Município de Naviraí, conforme prevê a Lei n.º 2.460, de agosto de 2022, e as cópias das not ...leia mais
Requerimento Nº 77/2023 requerendo que envie a essa casa de Leis as informações sobre construção de novo cemitério, contendo: • Análise de impacto de solo feito no local, pois ao lado tem a rede que fornece água aos muníc ...leia mais
Requerimento Nº 76/2023 requerendo informações sobre os cronogramas de pagamentos dos fornecedores do município, prestadores de serviços e terceirizados, se estão sendo pagos em dia e se tem alguma negociação com os fornecedores sobre ...leia mais
Indicação Nº 202/2023 indicando que seja feita a sinalização com os nomes das ruas e a instalação de placas de trânsito em todo o bairro Vila Nova. ...leia mais
Indicação Nº 203/2023 indicando que sejam tomadas as devidas providências para reincorporar as áreas ocupadas pelo Cinturão Verde à área rural do município. ...leia mais
Indicação Nº 200/2023 indicando a construção de uma faixa elevada em frente a CMEI - Irmã Evanete dos Santos. ...leia mais
Indicação Nº 201/2023 indicando a inserção de tachão refletivo nas avenidas onde foram instalados os radares, visando melhor sinalização e fluidez nos referidos pontos. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 34/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de julho de 2023. ...leia mais
Indicação Nº 199/2023 indicando a criação de uma ouvidoria para crianças, jovens e adolescentes, a qual podem entrar em contato com profissionais especializados para serem ouvidos e receberem o devido tratamento, tanto para aqueles ...leia mais
Moção de Pesar Nº 33/2023 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de julho de 2023, pois sua morte enluta não somente familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse ilustre cid ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 08 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 42, de 21 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 110, de 15 de dezembro de 2011, onde: "Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de março de 2013 que em ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Creches Municipais do nosso Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 01 de março de 2013 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação em qualquer estabelecimento público ou privado, como medida de segurança.
Projeto de Lei Nº 12, de 28 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera de consultas especializadas, exames e cirurgias na página oficial do Município na internet e gerência de saúde.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de fevereiro de 2013 que em ementa: Altera dispositivo da Lei n.º 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a criação do "CENTRO DE MEMÓRIA LEGISLATIVA DE NAVIRAÍ".
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 18 de fevereiro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a inclusão do §3º ao Art. 39 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, Lei Complementar nº 042/2003.
