|
LEI Nº 2.494, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS. (Rua Alameda das Águas Marinhas, localizada no Bairro Green Ville Residence I para "Alameda Sillas Braga de Souza") |
|
|
LEI Nº 2.493, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS. (da Rua Bolívia, localizada no centro, para Rua "Pedro Alexandre") |
|
|
LEI Nº 2.492, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Institui, no Município de Naviraí, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista. |
|
|
LEI Nº 2.491, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de 4,8467 hectares, matrícula n.º 44.209, de propriedade de R.P. MODESTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – ME. |
|
|
LEI Nº 2.490, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa CÍRCULO IND COM DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA – ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências. Alterada pela Lei |
|
|
LEI Nº 2.489, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Institui, em Naviraí MS, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção as Pessoas em Situações de Rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.488, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Naviraí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
|
|
LEI Nº 2.487, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real do uso do espaço físico localizado no Aeroporto Municipal "Ariosto da Riva", ao empresário o Senhor Napoleão Teodoro de Souza, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 2.486, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, no exercício de 2023, com a entidade que menciona, e dá outras providências. Altera a Lei |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 261, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta e fundacional, todos vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Alterada pela Lei |