Moção de Apoio Nº 3/2024 nosso apoio a greve realizada pelos servidores dos Institutos Federais e Universidades Federais, reivindicando aumento salarial e valorização de seus trabalhos. ...leia mais
Requerimento Nº 51/2024 requerendo informações referentes ao incêndio ocorrido na sala de aula da EMEIEF Vereador Odércio Nunes de Matos. Como Vereador e preocupado com a segurança dos alunos e funcionários, gostaria de obter esclareci ...leia mais
Indicação Nº 83/2024 indicando a aquisição dos insumos e medicamentos em geral necessários para dar início a campanha de castração de cães e gatos, que é realizada pelo Castramovél através do Abrigo dos Animais. ...leia mais
Requerimento Nº 50/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para o estudo para a concessão de ticket alimentação aos funcionários contratados, nomeados e gratificados, de acordo com os seus vencimentos. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável c ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização do 2° Campeonato Estadual de Softbol Misto 2024 - Troféu Milton Umemura, realizado no município de Naviraí nos dias 13 e 14 de abril, no compl ...leia mais
Indicação Nº 82/2024 indicando que seja viabilizado o rebaixamento de canteiro central na Avenida Caiuá, em frente a empresa Flora Sul, tendo em vista que proporcionará melhor atendimento aos clientes e fornecedores. ...leia mais
Indicação Nº 80/2024 indicando que seja feita a distribuição de kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) para alunos das escolas do município. ...leia mais
Indicação Nº 81/2024 indicando a intervenção, de Vossas Excelências, em caráter de urgência, no sentido de agilizar medidas que visem a duplicação da BR-163, cobrando providências da empresa CCR MSVia e dos órgãos responsáveis pelo ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Indicação Nº 79/2024 indicando que seja contratado um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado ao público surdo, para todos os eventos oficiais do município. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".
Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
