LEGISLAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica. (Senhora Wânia Oliveira Camacho)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Ramão Derlam Souza)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (ao Senhor Moises Pena Vila)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.(Senhor José Luiz Rafaeli Marcelino)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.(Senhor Olívio Custodio)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor José Luiz Moliterno Ferraz do Amaral)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Hipolito Ribeiro da Silva)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados. (Senhora Aides de Jesus Barbosa; Senhor Anderson Luis Guido; Senhora Angela dos Santos Borghi de Sales; Senhor Antônio Carlos Ferreira da Silva; Senhor Aparecido Nogueira; Senhora Cleci Fortunati Souza; Pastor Davilson Gonçalo dos Santos; Pastor Edivaldo Maciel de Góis; Senhor Edson da Silva; Coronel Everson Antonio Rozeni; Senhora Francisca Pinheiro Cavalcante; Senhor Jailson Gomes Neto; Senhora Janaina Aparecida da Cruz Benati; Senhor João Ravazine Filho; Senhor Jose Carlos de Souza; Senhor Juliano de Andrade Pizzatto; Senhor Lindomar Souza Gomes Rocha; Senhora Magda Patrícia Duarte de Paula; Senhor Miguel Freire de Oliveira Sobrinho; Senhora Nalva Cardoso Neves da Silva; Senhor Pascoal Vieira dos Santos; Deputado Estadual Paulo Corrêa; Senhor Paulo Hamilton dos Santos Marinho; Doutora Tatiana Braz Ribeiral; Senhor Thiago Luiz Zezak Braga; Vianey Lipú Gonçalves Turíbio, Aspirante a Oficial; Rubens da Silva Ribeiro, 2° Sargento; Sidinei Batista dos Santos, 3° Sargento; Caio Gustavo Lopes Meurer, Cabo; João Alberto Pastori, Cabo; Victor Brendo Ribeiro Frazão, Cabo; Senhora Luisa Oliveira Gomes da Silva Cordeiro; Senhora Mara Elisa Navacchi Caseiro; Senhor Paulo Fabiano Muniz)

Visualizar

Original

LEI Nº 2.471, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Acrescenta, revoga e altera artigos da Lei Municipal n.º 2.309 de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (NAVIRAIPREV)

Altera a Lei

LEI Nº 2.309, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Visualizar

Original

LEI Nº 2.470, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Altera redação de artigo da Lei Municipal n.º 1720 de 24 de maio de 2013, e dá outras providências

Altera a Lei

LEI Nº 1.720, DE 24 DE MAIO DE 2013

Visualizar

Original