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DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Nivaldo Gonçalves de Aguiar) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica. (Senhor Zenário dos Reis Filho) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica. (Senhor Joaquim José dos Santos) |
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LEI Nº 2.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal n.º 69/2017 e Lei Federal n.º 13.019/2014, com o INSTITUTO RECICLEIROS e com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DE NAVIRAÍ E REGIÃO; Revoga a Lei 2.231/2019 e dá outras providências. Revoga a Lei |
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LEI Nº 2.373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Altera dispositivos da Lei n° 1.496, de 21 de dezembro de 2009, que "Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí. Altera a Lei |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE - JOSE CLEBER VESSONI Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. ( José Cleber Vessoni) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (José Cleber Vessoni) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE - JOSÉ IZAURI DE MACEDO Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor José Izauri Macedo) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. ( José Izauri de Macedo) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 34.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE - JOSÉ MARTINS CUNHA Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. ( Senhor José Martins da Cunha) |