LEGISLAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NAVIRAIENSE - VERA LUCIA MORAES DA SILVA

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. ( Vera Lucia Moraes da Silva)

Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. ( Senhora Vera Lucia Moraes da Silva)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.(Senhora Leonice Dezem Garcia)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Wanderley da Silva Marques)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Valdomiro Rigonato)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados. (Senhor Adelson Timóteo Elias; Senhora Ângela Maria Henares de Souza; Senhora Aureni Fontes Dzieciol; Doutor Carlos Silvio Martins; Senhora Caroline Touro Beluque; Senhor Edinei Costa Sarafim; Senhor Edmilson Nunes Jardim; Senhor Eliezer José Tiago de Souza; Doutor Felipe Scalco Manzano; Senhor Ivo Leite da Rocha; Senhor José Antônio Cordeiro Leal Uemura; Doutor José Izauri de Macedo; Senhor Junior Alencar Furtado; Senhora Lucia Alves dos Santos de Mesquita; Senhor Luis Henrique de Almeida Bruno; Doutor Marcos dos Santos; Senhora Maria de Fatima Silva Nogueira; Senhor Nelson Antonini; Senhor Rubênio Xavier de Lima; Senhor Ermeval Marique Bressa; Senhor Valdecir Muniz da Silva; Senhor Wellington de Mattos Santussi; Senhor Wilson Soares dos Reis; Senhor Wilson Cioca.)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (Senhor Manoel Oséas da Cruz)

Visualizar

Original

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica. (João do Carmos Neves)

Visualizar

Original

LEI Nº 2.372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões públicas de licitações realizadas pela Administração Pública Municipal em Naviraí.

Alterada pela Lei

LEI Nº 2.380, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Visualizar

Original

LEI Nº 2.371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Medicamento em Casa" no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.

Visualizar

Original