18/02/2025
Na 3ª Sessão Ordinária desta semana os vereadores apresentaram um requerimento ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, solicitando que a Prefeitura realize gratuitamente os serviços de limpeza de fossas sépticas no Condomínio Nelson Trad. A medida busca atender moradores em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a comunidade.
Neninha ressalta que a ausência da limpeza adequada pode gerar riscos ambientais e à saúde pública, como a proliferação de pragas e a contaminação do solo e da água. Os parlamentares reforçam que a iniciativa está alinhada ao Projeto de Lei nº 01, aprovado em 10 de janeiro de 2025, que autoriza a administração municipal a prestar serviços essenciais, como manutenção e reparos em redes de iluminação pública dentro de condomínios e conjuntos residenciais de interesse social.
Além de atender às necessidades dos moradores, a proposta reforça os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade, previstos na Constituição Federal. Agora, a expectativa é que o Poder Executivo Municipal acolha a solicitação e providencie a execução do serviço, promovendo melhores condições de saneamento e bem-estar para a população do condomínio.
Na 3ª Sessão Ordinária desta semana os vereadores apresentaram um requerimento ao prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, solicitando que a Prefeitura realize gratuitamente os serviços de limpeza de fossas sépticas no Condomínio Nelson Trad. A medida busca atender moradores em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a comunidade.
Neninha ressalta que a ausência da limpeza adequada pode gerar riscos ambientais e à saúde pública, como a proliferação de pragas e a contaminação do solo e da água. Os parlamentares reforçam que a iniciativa está alinhada ao Projeto de Lei nº 01, aprovado em 10 de janeiro de 2025, que autoriza a administração municipal a prestar serviços essenciais, como manutenção e reparos em redes de iluminação pública dentro de condomínios e conjuntos residenciais de interesse social.
Além de atender às necessidades dos moradores, a proposta reforça os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade, previstos na Constituição Federal. Agora, a expectativa é que o Poder Executivo Municipal acolha a solicitação e providencie a execução do serviço, promovendo melhores condições de saneamento e bem-estar para a população do condomínio.