08/04/2025
A vereadora Rosangela Sofa, em compromisso com os direitos humanos e a dignidade da população, apresentou uma indicação ao Deputado Estadual Júnior Mochi, solicitando providências urgentes para a construção de um espaço adequado destinado aos visitantes da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí. A proposta também prevê a instalação de sanitários em condições dignas de higiene, substituindo os atuais banheiros químicos, que se encontram em situação precária.
A vereadora destaca que a atual estrutura oferecida aos familiares dos detentos é inadequada e insalubre, expondo principalmente mulheres e crianças a condições degradantes. Sem um local apropriado para se abrigarem, os visitantes ficam expostos ao forte sol e às intempéries do tempo durante longas horas de espera.
Além disso, os banheiros químicos atualmente disponíveis estão em estado precário, sem limpeza regular, o que compromete não apenas a higiene, mas também a saúde dos visitantes. “A dignidade da pessoa humana deve ser garantida a todos, independentemente de sua condição”, enfatizou a vereadora Rosangela.
A justificativa da indicação baseia-se no princípio da dignidade humana, assegurado pelo artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e no entendimento de que a punição deve se restringir ao apenado, sem atingir seus familiares, conforme o artigo 5º, inciso XLV, do mesmo diploma legal.
O Papel da Família na Ressocialização
A vereadora também ressalta que a manutenção dos laços familiares é fundamental para a ressocialização dos apenados, auxiliando na reintegração social e na redução da reincidência criminal. Condições inadequadas podem afastar os familiares das visitas, gerando um impacto negativo na recuperação dos detentos.
“A família tem um papel essencial na ressocialização. Se dificultamos esse contato, estamos indo na contramão do que preconizam as políticas públicas de reintegração”, argumentou Rosangela.
A iniciativa reforça o compromisso da vereadora Rosangela Sofa com a defesa dos direitos humanos e a busca por políticas públicas que garantam condições dignas para todos os cidadãos, independentemente de sua situação social.
A vereadora Rosangela Sofa, em compromisso com os direitos humanos e a dignidade da população, apresentou uma indicação ao Deputado Estadual Júnior Mochi, solicitando providências urgentes para a construção de um espaço adequado destinado aos visitantes da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí. A proposta também prevê a instalação de sanitários em condições dignas de higiene, substituindo os atuais banheiros químicos, que se encontram em situação precária.
A vereadora destaca que a atual estrutura oferecida aos familiares dos detentos é inadequada e insalubre, expondo principalmente mulheres e crianças a condições degradantes. Sem um local apropriado para se abrigarem, os visitantes ficam expostos ao forte sol e às intempéries do tempo durante longas horas de espera.
Além disso, os banheiros químicos atualmente disponíveis estão em estado precário, sem limpeza regular, o que compromete não apenas a higiene, mas também a saúde dos visitantes. “A dignidade da pessoa humana deve ser garantida a todos, independentemente de sua condição”, enfatizou a vereadora Rosangela.
A justificativa da indicação baseia-se no princípio da dignidade humana, assegurado pelo artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e no entendimento de que a punição deve se restringir ao apenado, sem atingir seus familiares, conforme o artigo 5º, inciso XLV, do mesmo diploma legal.
O Papel da Família na Ressocialização
A vereadora também ressalta que a manutenção dos laços familiares é fundamental para a ressocialização dos apenados, auxiliando na reintegração social e na redução da reincidência criminal. Condições inadequadas podem afastar os familiares das visitas, gerando um impacto negativo na recuperação dos detentos.
“A família tem um papel essencial na ressocialização. Se dificultamos esse contato, estamos indo na contramão do que preconizam as políticas públicas de reintegração”, argumentou Rosangela.
A iniciativa reforça o compromisso da vereadora Rosangela Sofa com a defesa dos direitos humanos e a busca por políticas públicas que garantam condições dignas para todos os cidadãos, independentemente de sua situação social.