Projeto de Josias propõem fim de cobrança de tributos das Igrejas

20/12/2018

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Um Projeto de Lei complementar, de autoria do Vereador Josias de Carvalho, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Naviraí. Com ele o parlamentar que tem sido a voz do segmento evangélico no legislativo pretende isentar das taxas de funcionamento, de publicidade, do alvará sanitário, de horário extraordinário e meio ambiente os imóveis de igrejas e templos de qualquer natureza.

Josias de Carvalho justifica as igrejas e os templos são entidades de interesse social e sem fins lucrativos, uma vez que, não possuem, teoricamente, receitas provenientes da comercialização de produtos, e se mantem com doações feitas por fiéis. “A cobrança de impostos é inconstitucional e inviabiliza financeiramente a prática de determinadas religiões, sobretudo aquelas com menor número de membros” diz, salientando que é preciso levar em conta que essas instituições prestam valioso serviço social, que na maioria das vezes o governo não consegue proporcionar aos cidadãos. O projeto de Josias teve apoio de unanimidade dos vereadores.

“Estamos defendendo todas as instituições religiosas, seja evangélico, católico ou outra denominação, uma vez que o papel que desenvolvem de amparo à sociedade, principalmente as camadas mais fragilizadas, contribui de forma efetiva com a educação e melhoria da vida de todos” finalizou Josias.
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Um Projeto de Lei complementar, de autoria do Vereador Josias de Carvalho, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Naviraí. Com ele o parlamentar que tem sido a voz do segmento evangélico no legislativo pretende isentar das taxas de funcionamento, de publicidade, do alvará sanitário, de horário extraordinário e meio ambiente os imóveis de igrejas e templos de qualquer natureza.

Josias de Carvalho justifica as igrejas e os templos são entidades de interesse social e sem fins lucrativos, uma vez que, não possuem, teoricamente, receitas provenientes da comercialização de produtos, e se mantem com doações feitas por fiéis. “A cobrança de impostos é inconstitucional e inviabiliza financeiramente a prática de determinadas religiões, sobretudo aquelas com menor número de membros” diz, salientando que é preciso levar em conta que essas instituições prestam valioso serviço social, que na maioria das vezes o governo não consegue proporcionar aos cidadãos. O projeto de Josias teve apoio de unanimidade dos vereadores.

“Estamos defendendo todas as instituições religiosas, seja evangélico, católico ou outra denominação, uma vez que o papel que desenvolvem de amparo à sociedade, principalmente as camadas mais fragilizadas, contribui de forma efetiva com a educação e melhoria da vida de todos” finalizou Josias.