14/12/2023 - 07:40:27
CÂMARA de NAVIRAÍ investe em TECNOLOGIA aprimora “TRANSMISSÕES ao VIVO” e garante TRANSPARÊNCIA
13/12/2023 - 07:41:01
Vereador Daniel Moretto parabeniza todos envolvidos no projeto Câmara Mirim 2023
06/12/2023 - 11:15:13
Moretto propõe sinalização de trânsito na lateral do Virotão e instalação de lixeiras nas Avenidas
05/12/2023 - 08:44:49
Vereador Daniel Moretto parabeniza Guarda Mirim e agradece reparo feito em quadra de basquete
28/11/2023 - 10:40:38
Daniel Moretto congratula Policiais Militares por parceria firmada com a Guarda Mirim de Naviraí
Requerimento Nº 78/2025 requerendo que informe a esta Casa Legislativa a respeito das ações judiciais em trâmite envolvendo famílias com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros transtornos do neurod ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 36/2025 apresentando nossas congratulações à sua destacada atuação como diretora do Patronato Penitenciário de Naviraí — unidade vinculada à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN/MS), institui ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 37/2025 apresentando nossas congratulações por sua destacada atuação como Policial Penal e Assistente Social, exemplo de compromisso com a ressocialização e a dignidade humana no sistema penitenciário de Mato Grosso do Su ...leia mais
Indicação Nº 250/2025 indicando que estude a viabilidade da criação do quadro de Inspetores de Alunos nas unidades escolares da rede de ensino de Naviraí-MS. ...leia mais
Indicação Nº 245/2025 indicando que seja realizada a quitação dos imóveis do Bairro Vila Nova, bem como as doações das respectivas escrituras aos moradores. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta o § 2º e altera o § 1º do Art. 5º do Decreto Legislativo nº 005/2010, que "institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 27, de 07 de março de 2025 que em ementa: Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 914 de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos."
Projeto de Lei Nº 24, de 06 de março de 2025 que em ementa: Institui o Título de Cidadã Naviraiense, a ser entregue às contempladas no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 22, de 28 de fevereiro de 2025 que em ementa: Cria a política municipal de prevenção e combate à aposta, nomeada "APOSTE EM VOCÊ, NÃO EM JOGOS!", no município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 20 de fevereiro de 2025 que em ementa: Altera o inciso I do art. 24 da Lei Complementar nº 67, de 2007, do Município de Naviraí-MS, que "Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Naviraí-MS, e dá outras providências."
