Requerimento Nº 16/2025 requerendo informações sobre as suspeitas de incidências de síndromes respiratórias no município. ...leia mais
Requerimento Nº 18/2025 requerendo informações de como é feito o procedimento passo-a-passo da central de regulação na Gerência de Saúde, após o paciente receber do médico os pedidos de exames e cirurgias. ...leia mais
Requerimento Nº 15/2025 requerendo informações da Gerência de Educação sobre: 1 - Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino que são diagnosticados com: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Défic ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2025 requerendo nosso apoio para a união das Câmaras Municipais dos municípios integrantes do Conisul, sobre a proposta de formular um documento público, a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Se ...leia mais
Requerimento Nº 14/2025 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas referentes ao Pregão Eletrônico nº 079/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração ...leia mais
Projeto de Lei Nº 79, de 24 de novembro de 2022 que em ementa: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57, de 16 de novembro de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º do Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56, de 08 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 07 de novembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
