Moção de Congratulação Nº 8/2025 apresentando nossas congratulações pela conquista do 3º lugar no concurso FETRAN - Festival Estudantil do DETRAN, com a peça teatral "Fim de Festa". Ficamos imensamente felizes em vermos os frutos de um trabalho c ...leia mais
Requerimento Nº 29/2025 requerendo informações detalhadas acerca do percentual da despesa total com pessoal referente ao exercício de 2024 e ao primeiro bimestre do exercício de 2025. As informações acerca do percentual da despes ...leia mais
Indicação Nº 99/2025 indicando a manutenção no telhado do Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia. ...leia mais
Indicação Nº 100/2025 indicando que seja revitalizado as demarcações de pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) da área urbana. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 4/2025 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano. ...leia mais
Requerimento Nº 28/2025 requerendo informações sobre a elaboração de um plano de contingência para combater os problemas que podem ser ocasionados pelas tempestades que estão previstas para acontecer na região Centro-Oeste, e, conseque ...leia mais
Requerimento Nº 27/2025 requerendo as seguintes informações atualizadas sobre as obras de ampliação e de reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Naviraí-MS: 1 - Em que fase do cronograma se encontram as ...leia mais
Indicação Nº 93/2025 indicando que seja realizada vistoria de manutenção preventiva completa em toda a frota de veículos utilizados pela Gerência de Saúde, abrangendo tanto os veículos próprios da administração quanto os veículos f ...leia mais
Indicação Nº 94/2025 indicando a ampliação do Posto de Saúde P.S.F Sol Nascente. ...leia mais
Indicação Nº 96/2025 indicando que seja homologado o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), realizado entre os anos de 2018 e 2019. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 49, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51, de 06 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49, de 01 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50, de 01 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
