Requerimento Nº 46/2025 requerendo as seguintes informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1.878/2014, que determina a identificação obrigatória e visível de todos os veículos e maquinários, locados, cedidos ou adquiridos pelo municíp ...leia mais
Indicação Nº 150/2025 indicando à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja realizada, por meio da Câmara Municipal de Naviraí-MS, uma campanha de arrecadação de roupas de inverno para atender pessoas em situação de vulnerabilidade ...leia mais
Indicação Nº 151/2025 indicando que seja realizado um estudo para implantação de uma farmacinha com atendimento 24h dentro do Hospital Municipal para atender os pacientes aos finais de semana e feriados. O objetivo principal desta i ...leia mais
Indicação Nº 152/2025 indicando que seja feito um estudo para a criação do programa "Gás Social" para famílias de baixa renda no município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 153/2025 indicando a realização de um estudo técnico visando à destinação de terrenos municipais situados na área urbana para empreendedores interessados em investir e construir no município. ...leia mais
Indicação Nº 146/2025 indicando a criação de um programa de distribuição gratuita de sacos de lixo de cores diferentes, destinados para a separação do lixo domiciliar reciclável e orgânico. ...leia mais
Indicação Nº 147/2025 indicando uma emenda parlamentar para aquisição de 03 aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUS, e 05 aparelhos televisores de 43 polegadas, para o Centro de Educação Infantil Eva de Moraes de Oliveira. ...leia mais
Indicação Nº 148/2025 indicando que sejam realizadas algumas adequações nas vias públicas próximas à Igreja Catedral de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 149/2025 indicando a necessidade de realizar serviços de pintura, manutenção e limpeza geral nas instalações da E.M.E.F Cândido De Marco, Extensão Marechal Deodoro da Fonseca, e do Posto de Saúde E.A.P Porto Caiuá, bem ...leia mais
Requerimento Nº 45/2025 requerendo informação sobre a aplicação da Lei Municipal nº 274/24 que alterou a redação do artigo 115 da Lei Complementar nº 049/04, sancionada em 02 de abril de 2024, que trata sobre a política municipal de me ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 6, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Naviraí-MS nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 7, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a atuação dos agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 8, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 9, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 10, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Resolução Nº 11, de 23 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54, de 10 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53, de 07 de novembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
