Moção de Congratulação Nº 4/2025 apresentando os sinceros elogios e aplausos pela competência, dedicação e desempenho demonstrado em sua trajetória no esporte, através do futebol. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 2/2025 requerendo nosso apoio para a união das Câmaras Municipais dos municípios integrantes do Conisul, sobre a proposta de formular um documento público, a ser encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Se ...leia mais
Requerimento Nº 14/2025 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas referentes ao Pregão Eletrônico nº 079/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração ...leia mais
Indicação Nº 73/2025 indicando que os links do site da Prefeitura Municipal de Naviraí, que informam sobre os medicamentos ofertados e as quantidades dos mesmos em estoque na Farmácia Municipal Mauro José Soncini, sejam de fácil ac ...leia mais
Indicação Nº 71/2025 indicando que Executivo Municipal cumpra a Resolução do CONAMA nº. 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC), promovendo uma melhor dist ...leia mais
Indicação Nº 72/2025 indicando que seja implementado um programa de transporte escolar gratuito para os alunos da rede pública municipal, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de garantir acesso seguro e facilitado às ...leia mais
Requerimento Nº 13/2025 requerendo pedido de informação sobre o ônibus com a placa NRL 8619, que atende as necessidades da Prefeitura Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 66/2025 indicando que seja elaborado um projeto que vise a ampliação PSF Posto de Saúde Carlos Vidoto. ...leia mais
Indicação Nº 67/2025 indicando a necessidade de reforma no PSF – Posto de Saúde Paraíso I. ...leia mais
Indicação Nº 68/2025 indicando que seja feita a aquisição de uma área para a construção de aproximadamente 500 unidades habitacionais populares. ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 3, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 28 de setembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 43, de 26 de setembro de 2023 que em ementa: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fujita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 20 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 42, de 15 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 05 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 28 de agosto de 2023 que em ementa: Acrescenta o Art. 6°-A e altera a redação dos arts. 16 e 22 da Lei Complementar nº 267, de 24 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 22 de agosto de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 37, de 16 de agosto de 2023 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a associação "Projeto Camisa 10".
