Moção de Congratulação Nº 58/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento à equipe de Educação Especial do município de Naviraí, pela excelência e dedicação no trabalho desenvolvido em prol da inclusão e do suporte educacional ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 57/2024 apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Robóticos do Caribe pela conquista do 3º lugar Champions Award (3º lugar no Circuito Estadual) e o prêmio Aliança Finalista no Circuito Est ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 55/2024 apresentando nossas congratulações e parabenizando os alunos Gabriel Ávalo da Silva e Miguel Siqueira Botelho (nível 1); e Caio Madeira Lorençone e José Gabriel Siqueira Braga (nível 2), pela conquista do 2º luga ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 56/2024 apresentando as nossas congratulações e parabenizando os alunos da equipe Tech Vikings da (FLL), pelas conquistas dos prêmios: Champions Award (1º lugar no Circuito Estadual de Robótica Sesi-MS 2024), Desafio do R ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 54/2024 apresentando os votos de parabéns pela realização do 3° Acampamento FAC de Naviraí, que aconteceu do dia 14 ao dia 17 de novembro de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 102/2024 requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis, justificativa a respeito da aplicação do divisor 220 utilizado para chegar ao valor-hora do salário, sobre o qual incidirá o adicional de hora extra do servid ...leia mais
Indicação Nº 229/2024 indicando que seja cumprido o § 1º do Art. 10 da Lei nº 1.531/2010 que está em vigência, sobre a Colocação de placas de proibição de animais, especialmente cães, em locais públicos conforme previsto na legis ...leia mais
Indicação Nº 230/2024 indicando que seja realizada a revisão da pressão da água nos bairros Jardim Progresso e Harry Amorim Costa, tendo em vista as reclamações dos moradores quanto à baixa densidade no fornecimento, prejudicando as ...leia mais
Indicação Nº 231/2024 indicando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 1 milhão de reais para a realização do recapeamento do Anel Viário de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 232/2024 indicando que seja implantado o REFIS ainda este ano, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada por muitos munícipes e a necessidade de recuperação de créditos tributários pela Prefeitura. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 23 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 23 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 68, de 20 de setembro de 2022 que em ementa: Cria o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 66, de 19 de setembro de 2022 que em ementa: Denomina Professora Azená Ricco de Freitas, o Centro Integrado de Educação Infantil - CIEI Sonho de Criança, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29, de 15 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28, de 09 de setembro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 64, de 08 de setembro de 2022 que em ementa: Autoriza a contratação de Advogado (ADV), em caráter temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado específico, no âmbito da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 63, de 05 de setembro de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de Avenida constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 62, de 01 de setembro de 2022 que em ementa: Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, no calendário oficial do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 61, de 29 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí MS.
