Moção de Congratulação Nº 53/2024 apresentando votos de parabéns pela realização do 12º "Rally do Lixo no Rio Amambai", que aconteceu no dia 17 de novembro de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2024 apresentando nossas congratulações pelo profissionalismo, compromisso e dedicação à frente do trabalho como Coordenadora Pedagógica do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 51/2024 apresentando nossas congratulações pela realização e transmissão ao vivo, em plataformas digitais, do debate entre os candidatos a Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) de Naviraí-MS, nas eleições municipais de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 100/2024 requerendo informações detalhadas e atualizadas sobre a obra da Feira da Lua, com os seguintes esclarecimentos: - Qual o cronograma de execução da obra da Feira da Lua que já foi cumprido até o mome ...leia mais
Requerimento Nº 101/2024 requerendo as seguintes informações referentes à ciclovia construída na Avenida Caarapó: - Cópia do projeto completo da obra, incluindo os detalhes técnicos e plantas, para análise da conformidade c ...leia mais
Indicação Nº 227/2024 indicando que seja implantado adicional de insalubridade em grau 40% para funcionários públicos que realizam a limpeza dos sanitários de uso coletivo. ...leia mais
Indicação Nº 228/2024 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro Jardim Paraíso: - Rua Maria Rosa Ianchuki; - Rua Joaquim Cardoso de Castro; ...leia mais
Requerimento Nº 99/2024 requerendo informações sobre a instalação da Casa do Mel, projeto da Associação dos Apicultores de Naviraí e região-Navi-Mel. ...leia mais
Indicação Nº 224/2024 indicando a realização de um mutirão de limpeza na Avenida João Paulo II, contemplando serviços essenciais como a poda de árvores, pintura dos meio-fios e roçagem da grama. Esta ação é necessária para que possa ...leia mais
Indicação Nº 225/2024 indicando que seja feita a limpeza no terreno de esquina da rua Albino Montemezzo com a rua Janice Teresinha Sam Martim, localizado no bairro Jardim Paraíso, tais como: roçar o mato, retirar os lixos jogados na ...leia mais
Projeto de Lei Nº 59, de 18 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.
Projeto de Lei Nº 60, de 18 de agosto de 2022 que em ementa: Institui o programa de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Hospital Municipal de Naviraí, nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde e nos hospitais da rede privada do município de Naviraí/MS.
Projeto de Resolução Nº 1, de 17 de agosto de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VIII ao Parágrafo único do Art. 44 da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí/MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 17 de agosto de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 15 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) e estímulo à polinização urbana no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 10 de agosto de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 55, de 09 de agosto de 2022 que em ementa: Institui, em Naviraí MS, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção as Pessoas em Situações de Rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54, de 08 de agosto de 2022 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 53, de 03 de agosto de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na planta geral da cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 7, de 27 de julho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
