Moção de Pesar Nº 23/2024 apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de novembro de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 93/2024 requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a dispensa dos estagiários que prestavam serviços ao município: 1. Qual foi o motivo para a dispensa repentina ...leia mais
Requerimento Nº 94/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Gerente de Esporte e Lazer, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Municipio e art. 87 do Regimento Interno desta ...leia mais
Indicação Nº 219/2024 indicando que seja viabilizado a ampliação da divulgação da lista de medicamentos do componente especializado (alto custo) e dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal, bem como que as enfermeiras respo ...leia mais
Indicação Nº 218/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões de reais, para obras de recapeamento asfáltico no município de Naviraí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 92/2024 requerendo informações detalhadas, contendo: - A quantidade de cestas básicas entregues mensalmente às famílias do município; - Relatório detalhado (mês a mês) de quantas cestas foram doadas em todo ...leia mais
Indicação Nº 216/2024 indicando que sejam tomadas medidas urgentes no Conjunto Habitacional Nelson Trad, como: - Limpeza Geral; - Manutenção de Esgotos; - Dedetização Completa. ...leia mais
Indicação Nº 217/2024 indicando que seja efetuado, em caráter de urgência, o conserto e limpeza dos ares-condicionados do Centro de Saúde Dr. Antônio Pires de Souza. ...leia mais
Indicação Nº 214/2024 indicando que seja feita a limpeza no canal da drenagem do bairro Varjão, e próximo as residências, tais como: roçar o mato, retirar os lixos depositados no canal, entre outros. ...leia mais
Indicação Nº 215/2024 indicando que seja realizado um levantamento das rampas de acessibilidade de acesso as calçadas no município de Naviraí, especificamente: - Que sejam realizados estudos/levantamentos das rampas de acesso. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 09 de junho de 2022 que em ementa: Acrescenta o art. 9º-A e parágrafo único na Lei Complementar nº 36, de 26 de dezembro de 2002, que "Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 07 de junho de 2022 que em ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano e a Semana Municipal de Combate ao Tráfico Humano, a ser lembrada anualmente, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 03 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 39, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-12.
Projeto de Lei Nº 40, de 01 de junho de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 38, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a criação do "Dia do Obreiro Evangélico" no município de Naviraí - MS, e dá outras providências".
