Indicação Nº 212/2024 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Iguatemi e da Avenida Nova Andradina, ambas localizadas no Centro. ...leia mais
Indicação Nº 213/2024 indicando que não seja permitida a cobrança do SPVAT, antigo DPVAT, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, garantido que a população não seja sobrecarregada financeiramente com mais este imposto. ...leia mais
Indicação Nº 214/2024 indicando que seja feita a limpeza no canal da drenagem do bairro Varjão, e próximo as residências, tais como: roçar o mato, retirar os lixos depositados no canal, entre outros. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 48/2024 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade do referido Policial Militar, que ao ser acionado por uma vítima de assalto, evitou um tragédia. ...leia mais
Indicação Nº 210/2024 indicando que seja iniciado um estudo para que seja feito o reajuste salarial e a elevação do teto salarial dos funcionários públicos. ...leia mais
Indicação Nº 211/2024 indicando que seja feito um acompanhamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos setores do Poder Executivo, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a avaliação das necessidades ...leia mais
Indicação Nº 209/2024 indicando que seja feita a limpeza e organização do cemitério para o feriado de Dia de Finados. ...leia mais
Indicação Nº 206/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Elisângela Moreira Bezerra da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá ou ...leia mais
Indicação Nº 207/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Zenilia Rosa Lima Pereira, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provi ...leia mais
Indicação Nº 208/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Edna Paltanin Fernandes, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providê ...leia mais
Projeto de Lei Nº 36, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 37, de 30 de maio de 2022 que em ementa: Altera o art. 3º da Lei 1169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do "Encontro da Paz", no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 27 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 35, de 25 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Naviraí, que passa a denominar-se “Câmara Municipal de Naviraí Marcos Antonio Volpato”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 34, de 23 de maio de 2022 que em ementa: Altera o Art. 2º e acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Nº 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 33, de 20 de maio de 2022 que em ementa: Estabelece que a Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) é feriado municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 19 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 17 de maio de 2022 que em ementa: Altera os incisos do § 2º, no Art.28. da Lei Orgânica do Município de Naviraí, para efeito da composição de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de quatro anos.
