Moção de Pesar Nº 21/2024 apresentando meu mais profundo pesar pelo seu falecimento no dia 18 de outubro de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 89/2024 requerendo que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cronograma de reformas das escolas municipais de Naviraí. Especificamente, solicito: - Quais escolas municipais já foram reformadas até ...leia mais
Requerimento Nº 90/2024 requerendo informações detalhadas a respeito das emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Paulo Corrêa, especialmente no que se refere: - Ao acordo para a reforma do Posto de Saúde R ...leia mais
Indicação Nº 203/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro à Senhora Edilene Rosa dos Santos, com base no Decreto Legislativo nº 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providên ...leia mais
Indicação Nº 204/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Sueli Pedroso, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 205/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Penha de Almeida Zancanaro, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Indicação Nº 201/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Cleide Maria dos Santos Cavalcanti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá out ...leia mais
Indicação Nº 202/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Valdeci Francisco do Couto, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras prov ...leia mais
Indicação Nº 198/2024 indicando indicando que seja realizado a reforma completa e a pintura de todos os equipamentos e suportes do Hospital Municipal de Naviraí, incluindo: tripés, suporte para soro, cadeiras de uso hospitalar, armá ...leia mais
Indicação Nº 199/2024 indicando que seja viabilizada, o quanto antes, a construção de banheiros femininos, masculinos e com acessibilidade para os servidores públicos lotados na Garagem Municipal de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 16 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 12 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 10 de maio de 2022 que em ementa: Acrescenta o inciso VII ao Art. 99 da Lei Complementar n° 63, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 29, de 05 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 28, de 03 de maio de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 27, de 26 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos, estabelecimentos públicos municipais, privados e de atendimento específico a esse público.
Projeto de Lei Nº 25, de 13 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 24, de 07 de abril de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí MS.
Projeto de Lei Nº 23, de 06 de abril de 2022 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
