Indicação Nº 192/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Luzia Gonzaga Patussi, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 193/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Diego Gatti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 194/2024 indicando que seja feita a manutenção nas galerias pluviais e substituição e colocação de tampas nos bueiros onde necessários na Vila Beira Rio, nas proximidades da Usina Rio Amambai. ...leia mais
Indicação Nº 195/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Aldori Siveris, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 196/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor José Carlos Marchetti, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 197/2024 indicando que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Beira Rio, nas proximidades da Usina Rio Amambai. ...leia mais
Requerimento Nº 88/2024 requerendo Informações detalhadas sobre o contrato firmado com a empresa vencedora da licitação para o fornecimento das urnas funerárias sociais. Diante disso, solicito: - Cópia do contrato celebrad ...leia mais
Requerimento Nº 87/2024 requerendo as seguintes informações: 1. Relação detalhada das emendas parlamentares empenhadas para o município de Naviraí/MS no período de 2022 até a presente data; 2. Informações so ...leia mais
Indicação Nº 190/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Isaias Vitalino da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provi ...leia mais
Indicação Nº 189/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Rondoval Leite da Rocha, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Projeto de Lei Nº 21, de 04 de abril de 2022 que em ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 914, de 23 de março de 1999, que "Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos".
Projeto de Lei Nº 18, de 23 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura, adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 22 de março de 2022 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 15, de 18 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de máscaras faciais pelas empresas públicas e privadas que exigem o uso.
Projeto de Lei Nº 14, de 16 de março de 2022 que em ementa: Altera a denominação de via pública constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 13, de 09 de março de 2022 que em ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, adolescentes e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 08 de março de 2022 que em ementa: Torna facultativo o uso de máscara facial, a todos os cidadãos no âmbito do município de Naviraí, tanto em locais abertos, quanto fechados, públicos e privados.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 24 de fevereiro de 2022 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 11, de 22 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino segundo o Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de fevereiro de 2022 que em ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Adicional de Periculosidade para os Servidores Municipais ocupantes dos cargos de Vigia, e dá outras providências.
