Indicação Nº 166/2024 indicando que seja adquirida uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá, garantindo sua permanência no local para pronto atendimento à comunidade. ...leia mais
Requerimento Nº 83/2024 requerendo o seguinte pedido de informações: 1. Qual o valor total recebido pelo município de Naviraí referente ao Programa Previne Brasil, instituído pela pela Portaria nº 2.979/2019? Solicito que ...leia mais
Requerimento Nº 84/2024 requerendo explicações do Executivo Municipal referente as irregularidades apontadas no Acórdão nº. AC00-526/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, referente à prestação de contas ...leia mais
Indicação Nº 164/2024 indicando que seja duplicada a MS-141, da entrada do munícipio de Naviraí até a Usina Rio Amambai Agroenergia. Além disso, que seja implantada uma ciclovia, pontos de ônibus com paradas para hidratação dos cicl ...leia mais
Indicação Nº 165/2024 indicando que seja feita a designação de agentes de saúde para o bairro Porto Belo em nosso municipio. ...leia mais
Indicação Nº 163/2024 indicando a implantação de rede de esgoto sanitário no bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 160/2024 indicando que seja instalado o ar-condicionado na sede do Procon, para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores e a qualidade no atendimento à população. ...leia mais
Indicação Nº 161/2024 indicando que seja feita a contratação de Agentes de Controle de Zoonoses, para recolhimento dos animais de rua para castração, o que promoverá a saúde da população e proteção aos animais. ...leia mais
Indicação Nº 162/2024 indicando que seja feita a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Pascoala Alescano Florentim, localizada no bairro Vila Alta. ...leia mais
Indicação Nº 159/2024 indicando que seja feito o recapeamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres após a ponte do Córrego Cumandai até a rotatória do Cidade Jardim. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36, de 27 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35, de 26 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33, de 25 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 25 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 22 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 21 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 97, de 19 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 95, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento/Termo de Colaboração, com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 96, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar as multas administrativas aplicadas aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento à COVID-19 em todo o Município de Naviraí, e dá outras providências.
