Moção de Congratulação Nº 7/2018 apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de propiciar a vinda do ícone da música brasileira, o cantor Almir Sater, e dessa forma abrilhantar mais uma edição da Festa Junina de Naviraí ...leia mais
Requerimento Nº 86/2018 requerendo informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, edificado no município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, que tem como objeto a entrega de 313 (trezentos e treze) unidades habitacio ...leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2018 apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro da Silva Santos, que ocorreu no dia 29 de maio do corrente ano. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se manifestar, expres ...leia mais
Indicação Nº 41/2018 indicando que seja feito um estudo referente à revisão da Planta Genérica de Valores de Lançamento e Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no sentindo de diminuir os valores cobrados a todos ...leia mais
Requerimento Nº 82/2018 requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. O número de pacientes internados no Hospital Municipal, diagnosticados com a necessidade de cirurgias ortopédicas, não realizadas em Naviraí ...leia mais
Requerimento Nº 83/2018 requerendo informações acerca da tarifa estabelecida para os usuários, aos quais não atingem o consumo determinado pelo regulamento que foi padronizado pela empresa. Requeremos, outrossim, que sejam dadas respos ...leia mais
Requerimento Nº 84/2018 requerendo informações sobre as Emendas Parlamentares para a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem do Bairro Jardim Oásis, nas ruas Paulo Alves de Paula, 12 de Outubro, 13 de Maio, 25 Dezembro, 21 ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2018 apresentando nossas congratulações aos pastores, aqui representados pelo pastor Adrian Kling Queiroz de Oliveira, da Igreja Santuário dos Milagres, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Naviraí (COPEN) ...leia mais
Indicação Nº 40/2018 indicando que seja avaliada e adotada a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 17% para 12%, igualando os Estados vizinhos e garantindo uma redução significativa da carga tributária suportada pelo ...leia mais
Requerimento Nº 81/2018 requerendo o envio de dois relatórios para apreciação dessa Casa de Leis. O primeiro, referente ao montante da dívida relacionada aos Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Naviraí, com discriminação dos valo ...leia mais
