Requerimento Nº 82/2024 requerendo as seguintes informações relativas ao Processo Licitatório n° 093/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por câmeras: I - Estudo Técnico ...leia mais
Indicação Nº 158/2024 indicando que inclua Naviraí no programa "Infovia Digital", beneficiando as praças do município e tornando-as conectadas. ...leia mais
Indicação Nº 155/2024 indicando que seja solucionado o problema de drenagem urbana na rua Marcos Euripedes da Silva n° 458, localizada no bairro Jardim Paraíso, e na rua Marfim n° 68, localizada no bairro Ipê, tendo em vista as dive ...leia mais
Indicação Nº 156/2024 indicando que seja feita a aquisição ou terceirização de caminhões-pipa para atender às demandas do município. ...leia mais
Indicação Nº 157/2024 indicando a necessidade de disponibilizar transporte para os alunos da Guarda Mirim até pontos estratégicos do município. ...leia mais
Indicação Nº 153/2024 indicando a implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro João de Barro. ...leia mais
Indicação Nº 154/2024 indicando que seja feita a revitalização da iluminação nas ruas Fortaleza, São Luiz e em volta da Escola Eurico Gaspar Dutra, implementando um sistema moderno com lâmpadas de LED, melhorando assim a iluminação ...leia mais
Indicação Nº 151/2024 indicando que a empresa tome as providências necessárias para garantir maior agilidade no conserto do asfalto das vias públicas, de forma ágil e eficaz, imediatamente após a conclusão das obras de reparo e ampl ...leia mais
Indicação Nº 152/2024 indicando que seja feita a implementação de bicicletários nas praças da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 150/2024 indicando que sejam feitas implementações de ciclovias e pistas de caminhada ligando as principais avenidas dos bairros de nosso município. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Lei Nº 93, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 94, de 18 de outubro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 92, de 14 de outubro de 2021 que em ementa: Institui o Programa do Empreendedorismo no município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28, de 13 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27, de 07 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 06 de outubro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 91, de 06 de outubro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.
Projeto de Lei Nº 88, de 04 de outubro de 2021 que em ementa: Altera o nome da Estrada Vicinal Municipal NV-32 denominada na Lei Nº 2.367, de 30 de setembro de 2021, a qual dispõe que "Fica Instituída como Estrada Vicinal Municipal, denominando-a "Estrada NV-32", a área que menciona, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 86, de 29 de setembro de 2021 que em ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 3° da Lei n° 2.268, de 04 de maio de 2020, que "Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Naviraí".
