Requerimento Nº 79/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de inexigibilidade de licitação n° 037/2024, registrado sob o processo administrativo n° 120/2024, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços ...leia mais
Indicação Nº 148/2024 indicando que Vossas Excelências intercedam junto ao Governador Eduardo Riedel, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública ao longo da MS-141, no trecho que dá acesso ao Instituto Federal de Ma ...leia mais
Indicação Nº 149/2024 indicando que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Harry Amorim Costa, Boa Vista, Odércio de Matos, Jardim União e Vila Nova. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 44/2024 apresentando as minhas congratulações pela ação de bravura e a iniciativa de empenho, compromisso, dedicação, prevenção e proteção em favor da vida, impedindo o suicídio de um homem na rodovia MS-141 no dia 04 de ...leia mais
Indicação Nº 147/2024 indicando que seja feita a reforma e modernização da academia ao ar livre na praça da pista de skate. ...leia mais
Requerimento Nº 77/2024 requerendo informações referentes ao Processo Licitatório nº 085/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024, com os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os critérios utilizados para a escolha da modali ...leia mais
Indicação Nº 146/2024 indicando que seja feita a revitalização da iluminação no bairro Cidade Jardim por um sistema moderno de lâmpadas de LED, e que todas as lâmpadas queimadas no município sejam substituídas por lâmpadas de LED, n ...leia mais
Requerimento Nº 76/2024 requerendo informações referentes a aquisição de livros didáticos pedagógicos solicitados pela Gerência do Meio Ambiente, especificando: I - Número de livros adquiridos; II - Data de so ...leia mais
Indicação Nº 145/2024 indicando a possibilidade de buscar a efetiva concessão e a liberação de recursos financeiros ao nosso município para custeio na área da saúde. ...leia mais
Indicação Nº 144/2024 indicando que envide esforços junto ao órgão competente, visando a construção de casas de alvenaria para a população indígena da Aldeia Romero Benites, que atualmente reside em barracos de lona, nas proximidade ...leia mais
Projeto de Resolução Nº 5, de 29 de setembro de 2021 que em ementa: Altera a redação do art. 20 da Resolução n° 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 29 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 29 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 28 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 85, de 28 de setembro de 2021 que em ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais - Libras e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22, de 22 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 84, de 20 de setembro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Naviraí - MS, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 82, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naviraiense de Imprensa Profissional - ANIP.
Projeto de Lei Nº 83, de 15 de setembro de 2021 que em ementa: Institui no calendário oficial do município a "Semana do Empreendedorismo", e dispõe sobre sua comemoração.
