Moção de Pesar Nº 18/2024 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Requerimento Nº 74/2024 requerendo informações relativas à contratação da empresa Governancabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços para prestação de serviços de apoio ao setor de fiscalização tributária, na elaboração, acompanhamen ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 40/2024 apresentando nossas mais sinceras congratulações por sua notável trajetória acadêmica e profissional, que é motivo de orgulho e inspiração para nossa comunidade. ...leia mais
Indicação Nº 135/2024 indicando que seja cedido o barracão que foi retirado os coxos do Parque de Exposições, para treinamento de balizamento de moto das autoescolas. ...leia mais
Indicação Nº 134/2024 indicando que seja concluída a obra de asfaltamento da Avenida Aberlado Xavier de Macedo, localizada no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 130/2024 indicando que seja providenciado o rebaixamento e calçamento do canteiro central, com a implantação de estacionamento para veículos, na Avenida Amambai, em frente a Panificadora Amambai, nas proximidades do n°7 ...leia mais
Indicação Nº 131/2024 indicando a necessidade urgente de reforma do edifício localizado na Vila Industrial, anteriormente utilizado como escola, e a reativação da mesma. ...leia mais
Indicação Nº 132/2024 indicando que seja feito um estudo para a criação e implementação do projeto "Passeio Legal", o qual consiste na construção de calçadas pela cidade, melhorando a infraestrutura urbana nos bairros do município. ...leia mais
Indicação Nº 133/2024 indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Eco Park. ...leia mais
Indicação Nº 129/2024 indicando que seja feito um estudo quanto a viabilidade de implementação de um playground na praça localizada no Bairro Green Ville Residence, promovendo assim a revitalização do espaço, com a instalação de mo ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Resolução Nº 4, de 18 de agosto de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso III do artigo 90, da Resolução n°02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 16 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 9, de 11 de agosto de 2021 que em ementa: Altera a redação do Anexo-V, da tabela nº 5 da Lei Complementar nº 067, de 14 de setembro de 2007, que "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 75, de 11 de agosto de 2021 que em ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Naviraí a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 72, de 03 de agosto de 2021 que em ementa: Altera o art. 1º da Lei n.º 1.999, de 25 de maio de 2016, que "Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Navirai-MS, e dá outras providências", e determina ao Poder Executivo que restabeleça o fluxo de mão dupla em toda a extensão da Rua Finlândia.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 71, de 02 de agosto de 2021 que em ementa: Instituí, no âmbito do Município de Naviraí, o aluguel social emergencial a ser concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
