Moção de Pesar Nº 17/2024 apresentando meus mais profundos e sinceros sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2024. ...leia mais
Requerimento Nº 70/2024 requerendo informações atualizadas sobre o desenvolvimento do Distrito Industrial, bem como a real situação da plantação de cana-de-açúcar que encontra-se sobre o terreno do Distrito Industrial localizado na Rod ...leia mais
Requerimento Nº 68/2024 requerendo informações sobre os animais de grande porte (vacas, cavalos entre outros), que estão soltos no município. Diante da atual situação, solicito esclarecimentos sobre: - Qual órgão ou depart ...leia mais
Requerimento Nº 69/2024 requerendo cópia do demonstrativo de cálculo do faturamento da iluminação pública fornecido pela concessionária de energia elétrica (ENERGISA/MS), referente ao consumo mensal de iluminação pública na cidade, rel ...leia mais
Indicação Nº 106/2024 indicando a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 107/2024 indicando a doação de uma ambulância para o Distrito do Porto Caiuá. ...leia mais
Indicação Nº 108/2024 indicando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Miguel Franciscate, nas proximidades do Clube Querência, para que os munícipes tenham a tão sonhada rede de iluminação pública. ...leia mais
Indicação Nº 109/2024 indicando que seja construída uma nova unidade de saúde familiar no espaço ocioso ao lado do posto de saúde do bairro Boa Vista para acomodar a equipe de saúde do bairro Ipê. ...leia mais
Indicação Nº 110/2024 indicando que seja feita a locação de um espaço ou imóvel para suprir a crescente demanda por vagas em creches em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 111/2024 indicando para que seja feita a elaboração de um projeto de asfaltamento da Rua Industrial, localizada no Parque Industrial. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 27 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 50, de 26 de maio de 2021 que em ementa: Estabelece a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões públicas de licitações realizadas pela Administração Pública Municipal em Naviraí.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 25 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Altera a redação do art. 15, do capítulo II da Lei Complementar nº 063, de 21 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 49, de 24 de maio de 2021 que em ementa: Institui no âmbito do Município de Naviraí, o programa "Meu Primeiro Emprego", para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 48, de 19 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 no Município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 46, de 12 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel antisséptica ou produtos similares em caixas eletrônicos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, altera a redação do art. 2º e cria o art. 3º e o art. 4º, da Lei nº 1.727, de 28 de maio de 2013, que “Concede adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia perante o Poder Legislativo Municipal”.
Projeto de Lei Nº 45, de 10 de maio de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
