Moção de Congratulação Nº 32/2024 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos os garis que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2024 apresentando as mais sinceras congratulações pela dedicação de todos os vigias que hoje representam a nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 104/2024 indicando que seja executado o serviço de rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento nos pontos: Avenida João Paulo II no Bairro Jardim Progresso, para atender do n° 485 (Panificadora Brunella) ao n ...leia mais
Indicação Nº 105/2024 indicando que proceda com a manutenção e reparos da iluminação pública no prolongamento da Avenida Caarapó até o início da BR 163. ...leia mais
Requerimento Nº 67/2024 requerendo as reais informações atualizadas da municipalidade, sobre quais providências têm sido adotadas pela Administração Municipal, visando a Construção do novo cemitério municipal e por quais motivos a obra ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 30/2024 apresentando nossas congratulações ao Lions Clube de Naviraí pela realização do IX Leilão Beneficente realizado no dia 18/05/2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2024 apresentando nossas congratulações e aplausos pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada no dia 19 de maio de 2024, com um delicioso almoço e um bingo. ...leia mais
Requerimento Nº 66/2024 requerendo informações quanto a emenda parlamentar da Deputada Rose Modesto destinada ao município de Naviraí em 17/06/2022 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A presente emenda foi conquistada pelo ...leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2024 apresentando minhas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 103/2024 indicando que o Executivo viabilize a aquisição de uma área de terra para destinar a construções de loteamentos populares. ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de maio de 2021 que em ementa: Altera redação do Art. 12, da Lei n.º 780, de 10 de novembro de 1995, revogando o inciso I, e alterando a redação do inciso II, que "dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional "Harry Amorim Costa", e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 42, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Institui o Projeto de Inspeção Auditiva anual de saúde dos alunos da rede pública de ensino fundamental, no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 28 de abril de 2021 que em ementa: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40, de 23 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 39, de 21 de abril de 2021 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí/MS.
Projeto de Lei Nº 38, de 16 de abril de 2021 que em ementa: Revoga parcialmente a autorização concedida pela Lei nº 1.999, de 25 de maio de 2016, para transformação de ruas em mão única e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35, de 14 de abril de 2021 que em ementa: Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Nº 34, de 13 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores municipais da Gerência Municipal de Saúde, pelos serviços prestados no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
Projeto de Lei Nº 33, de 09 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo Municipal a instituir a "Renda Básica Emergencial Cidadã" no âmbito do município de Naviraí-MS em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 08 de abril de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar prestação de serviço social nas unidades de saúde e hospitais, no Município de Naviraí, e dá outras providências.
