Pedido de Informação Nº 14/2016 requerendo informações de quantas casas são alugadas pela prefeitura para atender as famílias desabrigadas ou desalojadas, há quanto tempo essas casas estão sendo alugadas e qual o valor dos aluguéis de cada imó ...leia mais
Pedido de Informação Nº 15/2016 requerendo informações acerca do cumprimento do art. 3º, inciso I, da Lei Municipal nº. 1.937/2015, que dispõe sobre o incentivo financeiro PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençã ...leia mais
Pedido de Informação Nº 16/2016 requerendo que seja informado a esta Casa de Leis qual é a situação atual do projeto de construção da rampa de embarque e desembarque de embarcações, localizada as margens do Rio Amambai na Vila Industrial. ...leia mais
Requerimento Nº 58/2016 requerendo que seja cumprida a Lei Federal nº 5.700 de 1º de Setembro de 1971, que em seu art. 39 determina: "É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e d ...leia mais
Requerimento Nº 59/2016 requerendo que o Poder Legislativo adquira um aparelho de aferir pressão arterial (digital de braço). ...leia mais
Requerimento Nº 60/2016 requerendo que seja implantada em nosso município, de acordo com a Lei Federal nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006, art.35, um Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar, para mulheres e respectivos dependen ...leia mais
Requerimento Nº 57/2016 requerendo informações sobre a emissão das carteiras do SUS (forma de cadastramento, prazo de entrega, locais onde são realizados os cadastros), assim como também informar se todos os PSFs realizam o serviço de ...leia mais
Indicação Nº 91/2016 indicando que se viabilize o levantamento da demanda da cidade por exames de tomografia e raio-x, com laudos médicos, no sistema público municipal de saúde e que, com base nos dados obtidos, se verifique a poss ...leia mais
Indicação Nº 92/2016 indicando que se verifique com o laboratório de análises clínicas e o Serviço de Atenção Especializada a possibilidade da realização de exames de rotina (HIV, AIDS, hepatite, etc...), nas empresas que tenham um ...leia mais
Indicação Nº 90/2016 indicando que seja destinada uma enfermeira ou técnica em enfermagem para o Posto de saúde do distrito Porto Caiuá. ...leia mais
