Moção de Pesar Nº 15/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer ess ...leia mais
Requerimento Nº 58/2024 requerendo esclarecimentos sobre direitos e deveres dos estagiários da Gerência de Educação. Adendo do Vereador Rodrigo Massuo Sacuno: Que o Executivo informe, com exatidão, o dia em que ocorre o re ...leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2024 apresentando nossas condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio de 2024, sua morte enluta todos familiares e amigos. ...leia mais
Requerimento Nº 56/2024 requerendo informações sobre o pedido realizado por este Vereador de recapeamento da Avenida Miguel Sotani, saindo da Avenida Amambai, sentido fecularia Pilão. ...leia mais
Requerimento Nº 57/2024 requerendo da Administração Municipal as seguintes informações: 1. Cópia do "Plano Estratégico de Implantação" do Programa Previne Brasil para Naviraí; 2. Detalhamento completo dos repa ...leia mais
Indicação Nº 96/2024 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Maria de Souza da Conceição, localizada no Bairro Jardim Progresso, ao lado do Estádio Municipal Pacolão. ...leia mais
Indicação Nº 97/2024 indicando a implantação de uma praça com academia ao ar livre e um parque infantil, entre as Ruas Projetada A e Sudoeste, próximas ao Córrego do Touro, que atenderá o Bairro Jardim Paraíso e adjacências, propo ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 27/2024 apresentando nossas cordiais congratulações e parabenizando pela 30ª edição da Copa Takehara. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 29/2024 apresentando nossas sinceras congratulações como reconhecimento pelos relevantes e honrosos serviços prestados à comunidade, liderando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira. ...leia mais
Requerimento Nº 55/2024 requerendo as seguintes informações sobre o Playground Infantil e Academia da Saúde do bairro BNH: 1 - O porquê foram retirados do local; 2 - Local onde estão armazenados; 3 - Os motivo ...leia mais
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 22 de fevereiro de 2021 que em ementa: Acrescenta inciso IV, ao art. 38, da Lei Complementar nº 012, de 19 de dezembro de 1998, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Naviraí e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 16, de 19 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”.
Projeto de Lei Nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre a instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14, de 05 de fevereiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a formar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição de eventos esportivos municipais, integrando pessoas com deficiência.
Projeto de Lei Nº 12, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: "Dispõe sobre a criação do programa Empresa Solidária no âmbito do Município de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 15, de 27 de janeiro de 2021 que em ementa: Dispõe sobre “Recebimento de Receitas e Tributos pelo Município de Naviraí/MS através de Cartão de Débito e Crédito”.
Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do inciso XXVII do artigo 33 e a redação do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, para abolir a possibilidade de uso de cheques nominativos pelo Presidente da Câmara.
Projeto de Resolução Nº 1, de 14 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera o parágrafo único do art. 109, da Resolução nº 02/92, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS".
Projeto de Lei Nº 10, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 2005, de 29 de junho de 2016.
Projeto de Lei Nº 11, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Psicomotricidade Relacional e dá outras providências.
