Moção de Louvor Nº 1/2024 requerendo expressar nossa mais sincera gratidão e reconhecimento pela mobilização feita em favor das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 4/2024 requerendo solidariedade as vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. ...leia mais
Requerimento Nº 54/2024 requerendo informações sobre o Projeto Ciranda En'Arte, contendo o porquê suas atividades ainda não foram iniciadas, e qual a previsão. ...leia mais
Indicação Nº 93/2024 indicando a transformação em mão única da Rua Clemente de Oliveira, localizada no bairro Boa Vista, na qual fica situada a escola Maria de Lourdes Aquino. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 23/2024 apresentando nossas congratulações e parabenizando esses valorosos profissionais pelo seu dia, sendo comemorado no dia 12 de maio o dia do enfermeiro e no dia 20 de maio dia do técnico de enfermagem e auxiliar de ...leia mais
Indicação Nº 95/2024 indicando a implementação de medidas para melhorar a infraestrutura das ruas Henrique Dias e Honório João da Silva, abrangendo a instalação de um sistema moderno de Iluminação de LED e recapeamento asfáltico. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 19/2024 apresentando nossas congratulações pela conquista do 1° lugar na etapa nacional do prêmio "Educador Transformador" com o projeto "Tony Bank", promovido pela Bett Brasil, Instituto Significare, Sebrae e apoiado po ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2024 apresentando nossas congratulações pelos serviços prestados a comunidade naviraiense, e também, como reconhecimento pelo Dia Municipal da Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 8 de ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 21/2024 apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pelos relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Indicação Nº 92/2024 indicando que seja feito um reajuste no repasse destinado à Cooperativa Recicla Naviraí. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 7, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Veda qualquer discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou Doença Crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Projeto de Lei Nº 9, de 11 de janeiro de 2021 que em ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 1º, e anexo I, da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989.
Projeto de Lei Nº 1, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Atribui nome ao Procon Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 2, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para Projetos e Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui auxílio financeiro a atletas e equipes amadoras que representem o município de Naviraí em competições esportivas oficiais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 06 de janeiro de 2021 que em ementa: Institui o curso preparatório gratuito para vestibulares, ENEM e concursos públicos no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 74, de 13 de dezembro de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 72, de 27 de novembro de 2020 que em ementa: Altera a Lei nº 2.126, de 6 de Junho de 2018, que "Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 17 de novembro de 2020 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 10 de novembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
