Requerimento Nº 53/2024 requerendo licença das funções de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal, com fulcro no art. 40, inciso II, "a" da Lei Orgânica do Município e art. 87 do Regimento Interno desta Casa ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 18/2024 apresentando meus sinceros votos de congratulações pela notável trajetória de trabalho e garra com o seu empreendimento Brayan Beef. ...leia mais
Indicação Nº 89/2024 indicando que seja feita a manutenção do tapete de grama sintética no campo de futebol, situado no Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 90/2024 indicando que o Posto de Saúde do Varjão estenda seu horário de atendimento para operar 24 horas, com demanda livre durante os atendimentos. ...leia mais
Indicação Nº 91/2024 indicando que seja feita a distribuição de gibis educativos sobre os cuidados e prevenção contra a dengue, tais quais contenham informações práticas e ilustrações cativantes, tornando a conscientização sobre a ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 16/2024 apresentando votos de parabéns pela realização e o sucesso do JOJUEMS – 1º Jogos Interclasse do Curso de Direito da UEMS de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 86/2024 indicando que se tenha mais agilidade no processo de confecção de próteses dentárias, sejam elas parciais ou totais, para os munícipes que não tem condições de pagar por esse benefício. ...leia mais
Indicação Nº 88/2024 indicando a contratação de médicos para o Hospital Municipal de Naviraí para melhorar o atendimento à população e demais regiões. ...leia mais
Indicação Nº 84/2024 indicando que seja feita a restauração da academia de saúde do bairro Jardim Progresso, que recentemente sofreu danos significativos em decorrência de um incêndio. ...leia mais
Indicação Nº 85/2024 indicando que seja instalada uma sinalização adequada referente a proibição de estacionamento, embarque e desembarque em frente a todas as escolas e creches do município, para que promova melhor fluidez e segu ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 06 de novembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 66, de 19 de outubro de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 70, de 14 de outubro de 2020 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo, a firmar Convênio para ser feito permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, com professores lotados em Rede Municipal de outros municípios, dentro do Estado do Mato Grosso do Sul.
Projeto de Lei Nº 64, de 21 de setembro de 2020 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 63, de 11 de setembro de 2020 que em ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Naviraí-MS a realizar concurso público para suprir a demanda dos cargos vagos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 03 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 02 de setembro de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 60, de 31 de agosto de 2020 que em ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados e nas agências das concessionárias de serviços públicos do Município de Naviraí, bem como institui Cartão de Identificação às pessoas com fibromialgia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 24 de agosto de 2020 que em ementa: Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
