Requerimento Nº 45/2024 requerendo informações acerca do pedido realizado por este Vereador para elevação do teto salarial dos funcionários públicos que possuem o teto de um salário mínimo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 9/2024 apresentando minha mais profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para alunos de algumas escolas do nosso munícipio. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2024 apresentando minha profunda admiração e reconhecimento pela iniciativa louvável de entrega de chocolates na páscoa para crianças carentes do nosso munícipio. ...leia mais
Requerimento Nº 44/2024 requerendo as seguintes informações: 1 - Há no Poder Executivo Municipal trabalho na modalidade remota ou “home office”? Em caso positivo, qual o instrumento legal que institui e regula o trabalho à ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2024 apresentando nossas congratulações pelas diversas conquistas adquiridas no meio esportivo. ...leia mais
Requerimento Nº 42/2024 requerendo informações detalhadas sobre o processo de doação de cestas básicas para a comunidade indígena de nossa região. Considerando a importância da assistência alimentar para grupos vulneráveis, como os ind ...leia mais
Indicação Nº 65/2024 indicando a possibilidade da construção de uma escola de nível médio no Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Indicação Nº 63/2024 indicando a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue. ...leia mais
Indicação Nº 64/2024 indicando que volte ser divulgado o Boletim Epidemiológico pelo menos 2 vezes por semana, através da rádio e da mídia social oficial da Prefeitura Municipal, com informações sobre os dados atuais de contágio d ...leia mais
Projeto de Lei Nº 28, de 14 de abril de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras, referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, durante o período de 90 dias e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 20 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre a adaptação de equipamentos para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida em hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, no município de Navirai-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 18 de março de 2020 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 23, de 17 de março de 2020 que em ementa: Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 24, de 17 de março de 2020 que em ementa: Altera redação da Ementa e do art. 1º, da Lei nº 2.115, de 17 de maio de 2018, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Obreiro Universal” no município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25, de 17 de março de 2020 que em ementa: Institui o "Banco de Remédio" no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para vigorar na Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 16 de março de 2020 que em ementa: Altera vencimentos de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 22, de 16 de março de 2020 que em ementa: Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, a viger do dia 1º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei Nº 21, de 13 de março de 2020 que em ementa: Dispõe sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Juventude" e dá outras providências.
