Moção de Pesar Nº 7/2024 apresentando meus sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2024. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 59/2024 indicando a implantação de programas de reforço nas unidades de ensino da rede municipal. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2024 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2024. ...leia mais
Indicação Nº 57/2024 indicando que seja disponibilizado um ônibus escolar para transportar os alunos do CIEI - Azená Ricco de Freitas até a antiga Finav, pois o CIEI encontra-se em reforma, a fim de assegurar que eles continuem rec ...leia mais
Indicação Nº 58/2024 indicando que disponibilize aos jovens de nossa população, cursos de qualificação voltados à preparação para primeiro emprego. ...leia mais
Requerimento Nº 34/2024 requerendo esclarecimentos detalhados acerca da distribuição dos kits escolares aos alunos da rede pública de nossa cidade, especialmente sobre a data prevista para a entrega, considerando que já estamos adentra ...leia mais
Indicação Nº 55/2024 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na Avenida Brasil, no bairro Residencial Portinari. ...leia mais
Indicação Nº 56/2024 indicando a instalação de um bebedouro e um toldo para o Projeto Academia da Saúde, localizado na Avenida Iguatemi, ao lado da Unidade Básica de Saúde Maria de Lourdes. ...leia mais
Requerimento Nº 33/2024 requerendo informações relativas ao Processo de Licitação n° 175/2023, que gerou o contrato n° 119/2024, com a empresa LDA Serviços de Engenharia LTDA, que tem como objeto a "locação do caminhão basculante". Imp ...leia mais
Projeto de Lei Nº 11, de 31 de janeiro de 2020 que em ementa: Denomina "Complexo Poliesportivo Denis Golin Pizzatto" o Complexo Poliesportivo, localizado entre as Avenidas Amambaí e Glória de Dourados, na Região Central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 10, de 29 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar aos Idosos, que estiverem com locomoção restrita ao domicílio, e a pessoas com deficiência, que estiverem com a mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2020 que em ementa: Revoga o artigo 41, da Lei Complementar n°63/2006, de 21 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 6, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, no âmbito do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 21 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização a respeito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 10 de janeiro de 2020 que em ementa: Atribui nome ao Mercado Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 5, de 06 de janeiro de 2020 que em ementa: Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 57, de 02 de dezembro de 2019 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 26 de novembro de 2019 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Resolução Nº 3, de 20 de novembro de 2019 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 114, suprime o inciso III do § 2º do art.115, acrescenta o inciso XIII ao § 3º do art. 115 e altera a redação do inciso I do § 4º do art. 115, da Resolução 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS”.
