Moção de Congratulação Nº 4/2024 apresentando nossas congratulações e agradecimentos por prestar socorro quando deparou-se com um acidente de trânsito, envolvendo capotamento, na BR 163, próximo ao distrito de Anhanduí-MS. ...leia mais
Requerimento Nº 24/2024 requerendo as seguintes informações e documentos referentes ao atendimento oferecido pelo município aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA): - Lista dos Professores de apoi ...leia mais
Requerimento Nº 25/2024 requerendo que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o andamento da construção no novo cemitério. ...leia mais
Indicação Nº 42/2024 indicando a execução de reparos urgentes nos ares-condicionados e no bebedouro da Capela Mortuária Municipal, atualmente alugada de forma temporária enquanto aguardamos a conclusão das obras de reforma do prédi ...leia mais
Indicação Nº 43/2024 indicando que seja incluído no cronograma da prefeitura o asfaltamento das seguintes vias: - Rua Cumandaí, no Jardim Alvorada; - Parte da Moroti; e - Rua Waldemar Ferreira, no Jardim Ta ...leia mais
Indicação Nº 40/2024 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Ana Lucia de Paula Madeira, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras pro ...leia mais
Indicação Nº 41/2024 indicando a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas: André Rodrigues da Silva, com Eliza O. Amarantes e 15 de novembro, no Bairro BNH. ...leia mais
Indicação Nº 39/2024 indicando que seja providenciada a melhoria da sinalização de trânsito, com sinalização horizontal e vertical, nos cruzamentos das Avenidas Jaimir José da Silva com a Avenida Brasil, e das Avenidas Glória de Do ...leia mais
Indicação Nº 37/2024 indicando que sejam feitos os reparos da academia de saúde do bairro Harry Amorim Costa, em frente à Escola Municipal Vereador Odércio Nunes de Matos, e também no Parque Sucupira. ...leia mais
Indicação Nº 38/2024 indicando a construção de um quebra-molas elevado em frente a Clínica de Neurodesenvolvimento Interdisciplinar Superar, localizada na Rua Joaquim das Neves Norte, nº 393, Jardim Vale Encantado. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 31, de 14 de agosto de 2019 que em ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Naviraí, a venda, a comercialização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro. Normatiza a venda e a soltura de fogos de artifício sem efeito sonoro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 08 de agosto de 2019 que em ementa: Autoriza o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 24 de julho de 2019 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 30, de 23 de julho de 2019 que em ementa: Altera a Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que "Cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 17 de julho de 2019 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 29, de 15 de julho de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Naviraí Unida por um Trânsito Seguro, no Calendário Oficial do Município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 28, de 02 de julho de 2019 que em ementa: Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola.
Projeto de Lei Nº 26, de 14 de junho de 2019 que em ementa: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí a Corrida e a Caminhada de rua promovida pela Equipe RUN.
Projeto de Lei Nº 25, de 03 de junho de 2019 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 1º, e acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Art. 3°, da Lei n.º 2.009, de 3 de agosto de 2016, que " Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências."
