Requerimento Nº 9/2024 requerendo as seguintes informações acerca de bocas-de-lobo no município: - Qual a quantidade de bocas-de-lobo existentes na cidade? - Como é realizada a manutenção e limpeza das bocas-de-lobo? ...leia mais
Requerimento Nº 7/2024 requerendo informações sobre a solicitação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Jardim Paraíso. ...leia mais
Requerimento Nº 8/2024 requerendo informações relativas ao Projeto de Lei que visa instituir a anistia de dívidas administrativas acumuladas por indivíduos e empresas no âmbito Municipal de Naviraí, em decorrência da Lei municipal nº ...leia mais
Indicação Nº 12/2024 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para revitalização do Balneário Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 13/2024 indicando que seja feito um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio, contando com desentupimento dos bueiros, poda das árvores e limpeza dos meios-fios. Além disso, solicito que se ...leia mais
Indicação Nº 14/2024 indicando que a Prefeitura Municipal dê todo apoio necessário para o Torneio de Futevôlei Regional (edição 2024), incluindo a doação de troféus, medalhas e todo o amparo que os organizadores requererem. ...leia mais
Requerimento Nº 6/2024 requerendo as seguintes informações em relação a obra que se encontra parada e que ocasionou um grande buraco na Avenida Mato Grosso: 1- Qual é o nome da empresa contratada para realização da obra n ...leia mais
Indicação Nº 11/2024 indicando que seja feita a revitalização e paisagismo da Praça José Antunes de Oliveira, localizada no bairro Harry Amorim Costa. ...leia mais
Indicação Nº 9/2024 indicando que sejam estabelecidos critérios mais rigorosos para a concessão de alvarás aos ambulantes não residentes em Naviraí e que comercializam produtos não produzidos em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 10/2024 indicando que sejam tomadas providências, urgentemente, para que o playground infantil seja reinstalado na praça do bairro BNH para evitar o seu sucateamento. Solicito, ainda, a manutenção e revitalização compl ...leia mais
Projeto de Lei Nº 2, de 28 de janeiro de 2019 que em ementa: Dispõe sobre a implantação e instalação do Sistema de Boca de Lobo Inteligente nas vias públicas de Naviraí e altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.565/2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30, de 11 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28, de 07 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29, de 07 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27, de 04 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25, de 03 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26, de 03 de dezembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 29 de novembro de 2018 que em ementa: Transforma o Parágrafo Único em § 1º, alterando sua redação e acrescenta o § 2º ao art. 8º, revoga o § 2º e o § 3º do art. 10, denominando o § 4º em § 2º, altera o caput do art. 12, altera a redação do § 1º do art. 18, altera o caput do art. 20, altera a redação dos incisos I e V do art. 25, altera o caput do art. 27, e a redação de seus respectivos parágrafos, bem como, inclui o § 11, e altera a redação do inciso II e do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 181/2016 que, "Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Naviraí e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23, de 26 de novembro de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24, de 26 de novembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que específica e dá outras providências.
