Moção de Pesar Nº 1/2024 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse grande ...leia mais
Indicação Nº 3/2024 indicando que seja implantada no Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação a categoria Administrativa, que inclui os cargos de Assistente Administrativo Escolar, Merendeira Escolar e Agente de S ...leia mais
Indicação Nº 2/2024 indicando que seja feito em caráter de urgência, o rebaixamento e calçamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, defronte ao nº 1142 (COPAGRIL - Loja Agropecuária) e, que seja observado e respeitado a ...leia mais
Indicação Nº 370/2023 indicando o reajuste salarial dos Auxiliares de Laboratório da cidade de Naviraí. ...leia mais
Requerimento Nº 121/2023 requerendo que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a empresa JN Construtora LTDA: - Relação de todas as licitações em que a empresa está atualmente envolvida no municíp ...leia mais
Requerimento Nº 122/2023 requerendo as seguintes informações: I - Qual foi o investimento total no programa de substituição de lâmpadas antigas por LED? II - Existem relatórios ou dados específicos sobre a efic ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 129/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela dedicação de todos ao time de Futsal, que hoje representa nossa cidade de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 130/2023 apresentando nossos sinceros cumprimentos e agradecimentos pelas relevantes atividades sociais realizadas em nosso município. ...leia mais
Indicação Nº 368/2023 indicando que seja feita a inclusão de "Pula-Pula Solidário" nas programações de Natal que serão feitas pela Prefeitura no mês de dezembro. ...leia mais
Indicação Nº 369/2023 indicando o aumento do número de vagas para isenção de 2° via de RG, visando atender de maneira mais abrangente às necessidades da comunidade mais vulnerável. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 09 de outubro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 34, de 21 de setembro de 2018 que em ementa: Altera a redação do inciso I, do Art. 4º, e a redação do Art. 8º da Lei Municipal de nº 1464/2009, que "Autoriza o Poder Executivo a promover doações de imóveis de sua propriedade e outros benefícios para famílias de baixa renda, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 19 de setembro de 2018 que em ementa: Concede Título de cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 06 de setembro de 2018 que em ementa: Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31, de 04 de setembro de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 29 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 16 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27, de 03 de agosto de 2018 que em ementa: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
