Indicação Nº 340/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Rosangela Farias Sofa, com base no Decreto Legislativo n° 05, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Moção de Pesar Nº 67/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notáve ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 110/2023 apresentando nossas congratulações pelo esforço e dedicação nas disputas esportivas estaduais e nacionais, como maratonistas, exaltando o nome de Naviraí em todo país. ...leia mais
Indicação Nº 339/2023 indicando que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Iguatemi, localizada no Centro. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 66/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa notáve ...leia mais
Indicação Nº 338/2023 indicando que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da antena de transmissão de sinal da TV aberta, situada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, neste município. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 65/2023 apresentando meus mais profundos sentimentos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 109/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela participação e conquista do 3º lugar no ERB FUN MS. ...leia mais
Indicação Nº 336/2023 indicando que sejam instalados semáforos para pedestres nos pontos de semáforo nos cruzamentos da Avenida Dourados com Avenida Bataguassu e Avenida Nelci Gonçalves Simas. ...leia mais
Indicação Nº 334/2023 indicando que seja implantado sistema de iluminação de LED nos bairros abaixo mencionados: - João de Barro; - Conjunto Habitacional Boa Vista; - Portal Park; e - Sol Nascente. ...leia mais
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 20 de outubro de 2017 que em ementa: Acrescenta o Art. 130-A à Lei Orgânica do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
Projeto de Lei Nº 33, de 16 de outubro de 2017 que em ementa: Obriga a Prefeitura Municipal de Naviraí a disponibilizar os valores repassados e arrecadados junto à Concessionária de Energia Elétrica, referentes à contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, previsto no art. 149-A da Constituição Federal, Lei Municipal 138/76 e suas alterações.
Projeto de Lei Nº 29, de 10 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial, portal da transparência assim como no mural da Prefeitura e mural da Câmara Municipal, as informações sobre a "Arrecadação e Aplicação de Recursos Derivados de Multas de Trânsito no Âmbito do Município de Naviraí" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30, de 10 de outubro de 2017 que em ementa: Denomina "Smaylly José dos Santos" a Estrada Projetada A, do Bairro Royal Park Residence.
Projeto de Resolução Nº 10, de 02 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre incineração de documentos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28, de 02 de outubro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 27, de 29 de setembro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto Na Escola.
Projeto de Lei Nº 26, de 28 de setembro de 2017 que em ementa: Denomina "Severino Odilon da Silva " a rua Projetada H, do Bairro João de Barro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 25 de setembro de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
