Moção de Pesar Nº 63/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer essa grande mulher. ...leia mais
Requerimento Nº 117/2023 requerendo que envie a esta Casa de Leis as cópia das notificações dos Ofícios nº 858, 860, 880, 883, 886, 925, 931, 932, 933, 951, 965, 976, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 988, 989, 990, 991, 992, 993 ...leia mais
Indicação Nº 327/2023 indicando que seja providenciada a abertura de canteiro na Avenida Amambai, próximo ao posto Antonini. ...leia mais
Requerimento Nº 116/2023 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal acerca de onde estão sendo feitas as emissões de carteirinhas de identificação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 104/2023 apresentando nossas congratulações pela dedicação à cultura country e ao esporte do rodeio, especialmente na modalidade 3 tambores. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 105/2023 apresentando nossas congratulações pelos trabalhos desenvolvidos na Guarda Mirim desde 2017. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 103/2023 apresentando minhas congratulações pelo ato de bravura demonstrado ao abordarem e imobilizarem um indivíduo suspeito, que perambulava pelas ruas portando uma faca no dia 23 de agosto do corrente ano. ...leia mais
Indicação Nº 324/2023 indicando que sejam providenciadas adaptações e acessibilidades aos portadores de deficiências no Centro Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia, e outros locais de esportes. ...leia mais
Indicação Nº 325/2023 indicando que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, em toda a extensão do Bairro Monte Fuji. ...leia mais
Indicação Nº 323/2023 indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro na Avenida Jateí, em frente ao n° 865. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 16, de 13 de julho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 13 de julho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre instituição da "SEMANA DO FOLCLORE" em Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7, de 12 de julho de 2017 que em ementa: Cria a Seção V e art. 80-A no Capítulo III, do Título II, do Regimento Interno, com escopo de dispor sobre constituição de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 15, de 11 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, o Dia do Ciclista.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 10 de julho de 2017 que em ementa: Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.
Projeto de Resolução Nº 6, de 07 de julho de 2017 que em ementa: Determina que seja subsidiariamente aplicado, no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí, o Decreto nº 091/2005, do Executivo Municipal, nas ocorrências de licitações na modalidade pregão.
Projeto de Lei Nº 11, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Institui, no calendário de Comemorações Ofïciais do Município de Naviraí, a Semana de Valorização da Família e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de julho de 2017 que em ementa: Torna obrigatória a implementação de atividades com fïns educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 28 de junho de 2017 que em ementa: Revoga o inciso IV do artigo 4.º da Lei 2.046, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 26 de junho de 2017 que em ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
