Requerimento Nº 115/2023 requerendo a lista dos filiados aptos para votação na eleição da Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Naviraí (ARA) de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 322/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Hélio de Oliveira Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 320/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Nelci Tavares da Silva Bezerra, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 313/2023 indicando que seja realizada a alteração de carga horária de 8 horas para 6 horas para os servidores do Laboratório Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 314/2023 indicando que seja realizada a sinalização horizontal e vertical das ruas que foram recentemente recapeadas no bairro Jardim Progresso, prezando pela segurança dos transeuntes e pela organização no trânsito da ...leia mais
Indicação Nº 315/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Getúlio Velozo Filho, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Indicação Nº 316/2023 indicando que seja inserida no Plano de Expansão da rede de esgoto a continuação do esgoto na rua Hélio, na altura do nº 366. ...leia mais
Indicação Nº 317/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor, Antonio Fernando Alencar Neto com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras ...leia mais
Indicação Nº 318/2023 indicando a realização de uma ação de melhoria no nosso Cemitério Municipal. Trata-se da limpeza completa de suas instalações e do revestimento com pedra brita em toda a sua extensão. ...leia mais
Indicação Nº 319/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Adão Correa da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005, de 30 de agosto de 2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providênc ...leia mais
Projeto de Lei Nº 6, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos públicos promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 8, de 26 de junho de 2017 que em ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5, de 25 de junho de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de maio de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a permanência de ambulâncias com motorista e profissionais da saúde nos locais de eventos particulares e públicos, promovidos no município de Naviraí, com grandes aglomerações de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Projeto de Lei Nº 2, de 02 de maio de 2017 que em ementa: Denomina "JOSÉ GUEDES DE MENDONÇA" a Praça localizada na Rua Angelo Sestari, nos limites dos Bairros BNH e Flamboyant.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Inclui o Art. 9º-A e o anexo III, e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º, alínea "a" do inciso I do art. 3º, 5º, §§ 1º e 2º do art. 8º, 9º, 17 e 18, da Lei Complementar nº 001/2001 que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 2, de 10 de abril de 2017 que em ementa: Altera o Art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 07 de abril de 2017 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Resolução Nº 1, de 03 de abril de 2017 que em ementa: Acrescenta os itens a e b ao inciso VII do Artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 1, de 20 de fevereiro de 2017 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, aberto ao público.
