Moção de Apoio Nº 6/2023 apresentando nosso total apoio ao esforço de Vossa Excelência, referente a PEC nº 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, tais ...leia mais
Moção de Pesar Nº 60/2023 apresentando nossa solidariedade e condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do corrente ano. Sua morte enluta familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer esse notável ...leia mais
Moção de Pesar Nº 61/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de outubro do corrente ano. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 95/2023 apresentando nossas congratulações em homenagem ao Dia do Médico, que é celebrado em 18 de outubro. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 96/2023 apresentando votos de felicitações e parabenizando pela realização e o sucesso do referido acampamento, ocorrido do dia 13 ao dia 15 de outubro de 2023, no Sítio São Miguel Arcanjo. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 97/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela realização do 1º Grand Prix Kyokushin Iko Matishushima Karatê, realizado no dia 14 de outubro de 2023 em nosso município. ...leia mais
Requerimento Nº 113/2023 requerendo informações sobre a cedência do Parque de Exposição, que ocorreu no dia 13 de agosto deste ano, bem como detalhes sobre o estado de conservação do local após o evento. 1. Detalhes da cedê ...leia mais
Moção de Pesar Nº 59/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 94/2023 apresentando nossas congratulações por sua vitória nas eleições para Conselheiro Tutelar. ...leia mais
Indicação Nº 306/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Joana Valdirene Castello Galvão, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 06 de junho de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Lei Nº 22, de 23 de maio de 2016 que em ementa: Regulamenta no Âmbito do Município de Naviraí, a interrupção do fornecimento de água por parte da empresa fornecedora, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL.
Projeto de Lei Nº 21, de 19 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do art 1º, da Lei nº 1.951,de 21 de outubro de 2015, que dispõe "Prorroga prazo final para conclusão das obras das empresas beneficiadas, com embasamento na Lei nº 1.888 de 14 de outubro de 2014, que já executaram 20% (vinte por cento) de construção sobre a área doada, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 20, de 11 de maio de 2016 que em ementa: Altera a redação do art. 30, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012.
Projeto de Lei Nº 19, de 06 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal de Naviraí publicar, trimestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais.
Projeto de Lei Nº 17, de 02 de maio de 2016 que em ementa: DISPÕE sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei Nº 18, de 02 de maio de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a divulgação do cardápio de alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15, de 25 de abril de 2016 que em ementa: "Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (digital de braço), em repartições públicas, academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Naviraí”.
Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de abril de 2016 que em ementa: Institui a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no âmbito da Câmara de Vereadores de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
