Moção de Pesar Nº 58/2023 apresentando minhas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 92/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pelo seu posicionamento e argumentos jurídicos contrários à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 93/2023 apresentando nossas congratulações pelo belo trabalho que fizeram na ação do Projeto Aquarela que aconteceu no dia 09 de outubro do referente ano, em alusão ao dia das crianças. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 56/2023 apresentando nossos sentimentos pelo falecimento do mesmo. ...leia mais
Indicação Nº 300/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Marciano Paes Maciel, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 301/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Geraldo de Araújo, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 302/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Gessé da Silva Andrade, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 303/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Reinaldo Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 304/2023 indicando a intervenção de Vossas Excelências em prol da viabilização da iluminação da rodovia MS-141, especificamente no trecho que leva à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), localizada na saída ...leia mais
Indicação Nº 305/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Elisângela Pereira da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 19 de abril de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense as cidadãs que especifica.
Projeto de Lei Nº 13, de 06 de abril de 2016 que em ementa: Estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12, de 04 de abril de 2016 que em ementa: Regulamenta a obrigatoriedade da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocadas - "Teste da Orelhinha" e Teste De Guthrie - "Teste do Pezinho", nos hospitais e maternidades da Rede Pública e Privada de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 14 de março de 2016 que em ementa: Altera o Art. 3º da Lei Nº 1.714, de 24 de Maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9, de 09 de março de 2016 que em ementa: Declara de utilidade pública o COPEN - Conselho de Pastores de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 8, de 03 de março de 2016 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ANPEDE - Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Cria parágrafos únicos no art.189 da Lei Complementar 012/98, do Código Tributário do Município de Naviraí, bem como, no art. 45 da Lei Complementar 049/2004 (dispõe sobre a politica do meio ambiente),e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Denomina " Lucia Hermoso Selem " a rua Projetada I, do Bairro Interlagos II.
Projeto de Lei Nº 7, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização do executivo a firmar convênio com o Clube Esportivo Naviraiense - CEN e dá outras providências.
