Indicação Nº 296/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Luciana Cunha Velasques, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 297/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) ao Professor André Santana Vieira, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências" ...leia mais
Indicação Nº 298/2023 indicando que sejam realizadas campanhas e fiscalizações rigorosas, a fim de conscientizar e cumprir o Projeto de Lei de nº06, de 21 Janeiro de 2020, de autoria do Poder Legislativo, que "Estabelece sanções e p ...leia mais
Indicação Nº 299/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Iolanda Tormena Fabris, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 91/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando todo o seu conhecimento como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada e ...leia mais
Indicação Nº 292/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Juliana de Fátima Nunes Pimentel Flores, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá out ...leia mais
Indicação Nº 293/2023 indicando a viabilização para construção de uma ciclovia, que fará o trajeto da Avenida João Paulo II, Avenida Bataguassu, Avenida Dourados, Avenida Rodeo Drive e Avenida Beverly Hills. ...leia mais
Indicação Nº 294/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de novembro a Senhora Alessandra Fonseca de Lima, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que “Institui o Prêmio XI de novembro, e dá outras providências”. ...leia mais
Indicação Nº 295/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Oziel Rodrigues de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 291/2023 indicando que seja implantado em nosso município o Projeto denominado "IPTU Verde". ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 29 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede a Comenda de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. José Aparecido Pereira dos Santos.
Projeto de Lei Nº 5, de 26 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a Ementa, o Art. 1° , o Art. 3° e o Parágrafo único do Art. 4°, e acrescenta Parágrafo único ao Art 3°, da Lei n° 1750/2013, de 06 de maio de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4, de 22 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí - MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3, de 19 de fevereiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Marcos Eurípedes da Silva, trecho compreendido entre a Rua Nelson Gonçalves e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 11 de fevereiro de 2016 que em ementa: Altera o vencimento do cargo efetivo de advogado, símbolo ADV, constante no Anexo I, da Lei Complementar 001/2001, alterado pela Lei Complementar 168/2015, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2, de 01 de fevereiro de 2016 que em ementa: Acrescenta § 4º, no Art. 4º, e acrescenta o incisos I, na Lei 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativa ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano no Municipio de Navirai," e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 29 de janeiro de 2016 que em ementa: Dispõe sobre a autorização,comercialização,propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
