Indicação Nº 290/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor André Luiz de Paula, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providencias". ...leia mais
Indicação Nº 287/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Inês de Souza Barba, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 288/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição 2023) a Senhora Maria Izabel Pereira de Souza, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro e dá outras providê ...leia mais
Indicação Nº 289/2023 indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para que seja realizada a pintura das faixas e sinalização adequada da Rodovia MS-141, q ...leia mais
Requerimento Nº 108/2023 requerendo informações de como se encontra a regularização e implantação do novo Parque Industrial, que foi anunciado para nossa cidade, elucidando o seguinte: I - Cronograma de implementação, datas ...leia mais
Requerimento Nº 110/2023 requerendo informações quanto ao cumprimento da Lei n° 2.388, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras provid ...leia mais
Indicação Nº 286/2023 indicando que seja viabilizada para a Escola José Martins Flores, a pintura da quadra coberta e a construção de um redutor de velocidade, quebra-molas ou passarela elevada em frente da escola. ...leia mais
Indicação Nº 285/2023 indicando que seja criado um canal de comunicação online oficial destinado ao Conselho Tutelar de Naviraí, visando fortalecer a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. ...leia mais
Requerimento Nº 106/2023 requerendo informações sobre a instalação dos ares-condicionados das escolas: Vereador Odércio Nunes de Matos e José Martins Flores. Gostaria, portanto, de solicitar as seguintes informações: 1- Por que os ...leia mais
Requerimento Nº 107/2023 requerendo as seguintes informações referentes ao aparelho que faz a leitura e impressão dos exames de mamografia (DRI - CR), instalado no CEM (Centro de Especialidades Médicas): I - Está funcionand ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 16 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 09 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 04 de novembro de 2015 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 9, de 29 de abril de 2015 que em ementa: Denomina "MAURILIO MESSIAS" a Praça localizada na Alameda dos Corais, nos limites dos Bairros Green Ville Residence II e Green Ville Residence III.
Projeto de Lei Nº 8, de 28 de abril de 2015 que em ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.714, de 24 de maio de 2013, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.".
Projeto de Resolução Nº 2, de 27 de abril de 2015 que em ementa: Altera o artigo 135 e Parágrafo único do artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 6, de 30 de março de 2015 que em ementa: Altera a ementa e revoga o Art. 4º da Lei nº 1.439, de 29 de abril de 2009, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 23 de março de 2015 que em ementa: Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 23 de março de 2015 que em ementa: Decreta a Perda de Mandato Parlamentar em face de Cassação dos Vereadores que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1, de 16 de março de 2015 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS, e dá outras providências.
