Requerimento Nº 103/2023 requerendo informações sobre o Projeto de Robótica "Navi Education" e demais projetos, realizados nas escolas municipais. ...leia mais
Requerimento Nº 104/2023 requerendo informações sobre o funcionamento das lombadas eletrônicas. ...leia mais
Requerimento Nº 105/2023 requerendo informações sobre o corte de professores do município. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Quantos professores foram cortados das escolas do município?; 2- Quais e ...leia mais
Indicação Nº 282/2023 indicando a necessidade de instalação de climatizador evaporativo no Ginásio Poliesportivo Manoel Pulquério Garcia. ...leia mais
Indicação Nº 283/2023 indicando que seja realizada a instalação de Rede de Esgoto na Rua Niterói e mediações, no Centro da cidade. ...leia mais
Indicação Nº 284/2023 indicando que seja providenciada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Miguel Franciscate, localizada na Área Industrial, bem como a instalação da iluminação pública na mesma. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 88/2023 apresentando as mais sinceras e cordiais congratulações pela contribuição no crescimento da sociedade usando da música como ato de amor à humanidade, oferecendo ajuda a quem precisa, sem pedir nada em troca. ...leia mais
Indicação Nº 281/2023 indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros nas Avenidas Nelci Gonçalves de Simas e Dourados, nas proximidades do empreendimento Rede Amigão de Supermercados. ...leia mais
Indicação Nº 279/2023 indicando como medida de interesse público, que o Nobre Deputado nos ajude e empenhe esforços junto ao Governo do Estado, para a implantação de uma Escola Técnica Agrícola no Município de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 280/2023 indicando que sejam implantados kits de brinquedos inclusivos para crianças cadeirantes nas praças de Naviraí. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 5, de 09 de março de 2015 que em ementa: Altera a redação do caput dos arts. 1º e 2º, da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013.
Projeto de Lei Nº 3, de 02 de março de 2015 que em ementa: Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 4, de 02 de março de 2015 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 1840, de 16 de abril de 2014.
Projeto de Lei Nº 2, de 26 de fevereiro de 2015 que em ementa: Altera a redação dos arts. 1º, 2º e 3º, e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1.169, de 22 de de junho de 2004, que dispõe sobre a instituição do "Encontro da Paz", no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 04 de fevereiro de 2015 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58, de 29 de setembro de 2014 que em ementa: Torna obrigatório a instalação de armários nas Escolas Públicas instaladas no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 18 de setembro de 2014 que em ementa: Regulamenta o tempo de espera nos Postos de Saúde, Hospital Municipal, Consultórios, Hospitais e Clínicas Particulares e Privados, e outros.
Projeto de Lei Nº 56, de 16 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso II do Art. 5º, e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 6º da Lei nº 955, de 20 de janeiro de 2000, que "Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestações de serviços bancários aos usuários no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 54, de 11 de setembro de 2014 que em ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 1.439, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo comunicar à Câmara de Vereadores sobre a criação de novos logradouros e vias públicas no município de Naviraí e fixa critérios para mudança de nome dos já existentes.
Projeto de Lei Nº 53, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Torna obrigatório nas Instituições Financeiras Públicas e Privadas do Município de Naviraí, a instalação de Caixas Eletrônicos, e dá outras providências.
