Moção de Congratulação Nº 85/2023 apresentando nossas congratulações por representarem a Comunidade Surda de Naviraí. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 86/2023 apresentando nossas congratulações por sua nova jornada como Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 87/2023 apresentando nossas congratulações por seus notáveis mais de 18 anos de dedicação exemplar como Bombeiro Militar em Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 278/2023 indicando que sejam feitas, através da equipe de jardinagem, manutenções e melhorias nos canteiros municipais. ...leia mais
Indicação Nº 273/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro ao Senhor Flaudemir Oséas da Cruz, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 274/2023 indicando que seja apresentado na Assembleia Legislativa Estadual, um Projeto de Lei incluindo a prova de "Cross Triathlon da Independência", realizada anualmente em Naviraí, no calendário oficial de eventos do ...leia mais
Indicação Nº 275/2023 indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro a Senhora Jackeline Cristina dos Santos Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências". ...leia mais
Indicação Nº 277/2023 indicando que seja realizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, do n° 905 ao n° 945. ...leia mais
Indicação Nº 271/2023 indicando o rebaixamento de canteiro com vagas para estacionamento na Avenida Evelyze Matiussi, em frente ao estabelecimento Clínica Derma Clin, número 108. ...leia mais
Indicação Nº 272/2023 indicando que seja feito um estudo para redução dos estacionamentos destinados a ciclomotores, localizados na Rua Paz, Centro. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 50, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Institui a "FESTA DAS NAÇÕES" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 52, de 08 de setembro de 2014 que em ementa: Estabelece o cadastramento do Cartão SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital Municipal, postos de saúde e outros locais ligados a área de saúde.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Altera a redação do art. 85, da Lei Orgânica do Município de Naviraí, e acrescenta-se o inciso IV e o parágrafo único.
Projeto de Lei Nº 49, de 01 de setembro de 2014 que em ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 15 da Lei Municipal n° 1.565, de 18 de maio de 2011, que "Dispõe sobre normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do município de Naviraí", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47, de 18 de agosto de 2014 que em ementa: Disciplina o tráfego de caminhões e o serviço de carga e descarga na área central do município de Naviraí-MS.
Projeto de Lei Nº 45, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Altera a redação e acrescenta ao art. 1º os incisos I, II e III, e parágrafo único; acrescenta os 4º e 5º, e renumera os demais; da Lei nº 1.794, de 22 de outubro de 2013, que institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 46, de 15 de agosto de 2014 que em ementa: Institui o uso obrigatório do brasão de armas do Município Naviraí nos seus veículos oficiais, proíbe o uso de logotipos institucionais nesses veículos e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 44, de 14 de agosto de 2014 que em ementa: Institui a politica de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 43, de 08 de agosto de 2014 que em ementa: Denomina Professor LUIZ CARLOS MANTOAN a Escola Municipal a ser construída na Quadra nº 6, localizada no período compreendido entre a Rua João Francisco da Penha e o prolongamento das Ruas Artur Pereira da Silva, Urias Pereira e Avenida Miguel Sotani, e dá outras providências.
