Moção de Pesar Nº 50/2023 apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento do mesmo, que acorreu no dia 02 de setembro do corrente ano. ...leia mais
Indicação Nº 256/2023 indicando que seja implantado um vestiário com banheiro e iluminação no campo de futebol do bairro Cidade Jardim. ...leia mais
Moção de Apoio Nº 4/2023 requerendo nosso total e irrestrito apoio aos esforços de Vossas Excelências na luta para garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e Congresso Nacional, em d ...leia mais
Requerimento Nº 93/2023 requerendo informações detalhadas a respeito do número de vagas que serão oferecidas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: I ...leia mais
Requerimento Nº 94/2023 requerendo informações a esta Casa de Leis, se há algum processo referente a concurso público vigente neste município e, se havendo, qual o prazo para ser realizado. ...leia mais
Indicação Nº 255/2023 indicando que providencie a decoração natalina na Avenida João Paulo, nas demais Avenidas, nas praças dos bairros e no Parque Sucupira. ...leia mais
Moção de Pesar Nº 47/2023 apresentando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de agosto. Neste momento de tristeza, compartilhamos nosso sentimento de perda com a família e amigos enlutados. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 72/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pelo belo trabalho que fazem em prol dos animais de nossa cidade. ...leia mais
Indicação Nº 253/2023 indicando o reparo na iluminação da Rua Saville Leyco Takada. ...leia mais
Indicação Nº 254/2023 indicando que seja feita uma estrutura coberta na passarela de acesso na entrada e a construção de um refeitório na Escola Municipal Diomedes Valentim Cerri. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 28 de abril de 2014 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense à cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 19, de 23 de abril de 2014 que em ementa: Determina a fixação de placas de advertências sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 22 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Institui o Prêmio Imprensa Destaques do Ano aos profissionais da Imprensa, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 18, de 14 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do §2º do Art. 1º da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Altera a redação do Inciso I do Art. 14 da Lei nº 1.754, de 30 de julho de 2013 que "Estabelece as diretrizes e as normas de acessibilidade ao Serviço de Transporte Escolar no âmbito do município de Naviraí - MS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 17, de 11 de abril de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de show gospel em eventos realizados pelo Município, por intermédio da Fundação de Cultura, onde haja a contratação de shows.
Projeto de Lei Nº 12, de 02 de abril de 2014 que em ementa: Altera a denominação de rua constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10, de 27 de março de 2014 que em ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 444, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências.
