Moção de Congratulação Nº 63/2023 apresentando as nossas mais sinceras congratulações, respeito e admiração a esses profissionais pela forma como estão atuando e pelo trabalho que estão realizando. Nessa humilde homenagem, os nossos reconhecimento ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 64/2023 apresentando nossas congratulações pelo ato de profissionalismo e agilidade, que em um ato de bravura evitou um possível desastre. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 65/2023 apresentando os parabéns pela sua participação na 68ª Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos 2023. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 66/2023 apresentando em uma expressão unânime de parabéns e admiração ao Presidente Reverendo Duanir Martins Ferreira e ao Coordenador Reverendo Diovane Souza Neves, pela realização brilhante e bem-sucedida do 26º Encont ...leia mais
Requerimento Nº 90/2023 requerendo que seja feita, pelos trâmites legais, a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município de Naviraí, que é a detentora de toda infraestrutura ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 60/2023 apresentando nossas homenagens em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados por Vossa Senhoria na coordenação desse notável e plausível Projeto. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 61/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 2º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP. ...leia mais
Moção de Congratulação Nº 62/2023 apresentando nossas congratulações e agradecimentos pela conquista do 3º lugar no 1º Campeonato Brasileiro de Karatê Kyokushin KWU 2023, em Mogi das Cruzes-SP. ...leia mais
Indicação Nº 248/2023 indicando a criação da pista de caminhada com iluminação em volta do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí. ...leia mais
Indicação Nº 245/2023 indicando uma emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à aquisição de equipamentos de som, impressoras, notebooks, projetores, entre outros, para a Escola Estadual Antônio F ...leia mais
Projeto de Lei Nº 1, de 29 de janeiro de 2014 que em ementa: Dispõe sobre a mudança do nome da Alameda Rio Madeira, constante do Empreendimento São Bento Incorporadora Ltda - Loteamento Eco Park e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 16, de 09 de dezembro de 2013 que em ementa: Cria os cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Câmara Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84, de 29 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovação da Capacidade Técnica Operacional das empresas para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a demanda das diversas Gerencias da Administração Municipal e da Câmara Municipal de Naviraí, bem como a apresentação de Licença Ambiental - DLAE.
Projeto de Lei Nº 83, de 18 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Yokossuka, trecho compreendido entre a Rua Peru e Avenida Dourados, defronte a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Projeto de Lei Nº 79, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: "Institui no dia 8 de maio de cada ano, no Município de Naviraí, o Dia Municipal de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 80, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Obriga a expedição de Carteira de Identificação aos Aposentados e/ou Pensionistas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí/MS - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 81, de 04 de novembro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a transformação em mão única da Rua Bororós, trecho compreendido entre as Ruas São Luiz e Fortaleza, defronte a Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 15, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 140 e acrescenta os §§ 4° e 5°, da Lei Complementar Municipal N° 42/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78, de 31 de outubro de 2013 que em ementa: Acrescenta inciso IV ao artigo 2º, e Suprime o Paragrafo único, do artigo 4º da Lei nº 1541, de 15 de dezembro de 2010.
Projeto de Lei Nº 77, de 28 de outubro de 2013 que em ementa: Denomina-se "Ataualpa Neves" a sala de Raios-X do Hospital Municipal de Naviraí, e dá outras providencias.
